Contrato de Publicidade com Modelo pronto

Há diversos modelos contratuais, sobretudo considerando áreas específicas de trabalho. Sabendo disso, te explicamos abaixo sobre o Contrato de publicidade, onde inserimos ainda um modelo pronto para o mesmo.

O que é Contrato de Publicidade?

A publicidade é uma ação séria e para a devida descrição do serviço que tende a ser prestado, surge também a necessidade de redigir um modelo de contrato específico para a área, especificando deveres e direitos a serem cumpridos.

Assim, ele acaba servindo tanto para grandes empresas do ramo quanto para possíveis iniciantes no meio virtual, dando uma maior segurança tanto para si mesmo quanto para o cliente, pois assim há a certificação no que deve ser feito, bem como as condições de pagamento pelo trabalho executado, por exemplo.

O que precisa conter o Contrato de Publicidade?

O primeiro passo para a validação desse modelo contratual é identificar todas as partes envolvidas, as nomeando e também inserindo numero de documentação a partir de CPF para pessoas físicas e CNPJ para as jurídicas.

Feito isso, será o momento de especificar o objeto do contrato, aquilo que motivou o uso do modelo. Nesse momento, o serviço a ser feito deve ser detalhado de modo a atender as expectativas do cliente e seguir o que foi acordado anteriormente entre as partes.

Para além disso, obrigações do contratante e também da contratada devem ser inseridas, exemplo disso são prazos e valores de remuneração, afirmando ainda o meio pelo qual esse pagamento deve ser feito e de qual maneira, uma vez que em alguns casos podem haver parcelamentos.

Por fim, para uma segurança ainda maior, deve se incluir nesse Contrato as condições envolvidas em caso de descumprimento de cláusulas ou rescisão do contrato, o que via de regra envolve um pagamento de multa.

Modelo pronto

CONTRATO DE PUBLICIDADE

_________________________________________________, endereçado em ________________________________________ e registrado no CNPJ nº __________________________, doravante designado CONTRATANTE, e de outro lado ______________________________________, endereçado em ________________________________________ e registrado no CNPJ nº __________________________, denominado CONTRATADO, resolvem celebrar este contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições.

I – DO OBJETO

O presente contrato tem por intenção o acordo para serviços publicitários, compreendendo assim os seguintes serviços para a execução acordada: ________________________________________________________________________________________________________________________.

II – DO PRAZO

Para a execução dos fins anteriormente especificados, fica estipulado o prazo de _____ meses, sendo possível o aumento de prazo em decisão mútua ou a rescisão do contrato no prazo de _____ dias, cabendo a parte que decida por tal o pagamento de uma multa indenizatória.

III – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

É de obrigação do CONTRATANTE oferecer informações claras sobre o que deseja como resultado final do trabalho, elegante com a parte CONTRATADA um representante para que esteja em contato direto para caso de dúvidas ou solicitações.

IV – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

No período de vigência desse contrato, a parte CONTRATADA não poderá prestar serviços iguais ou similares a empresas do mesmo ramo, havendo a necessidade de sigilo sobre a produção a ser realizada.

Toda produção deverá passar pelo CONTRATANTE, a quem cabe avaliar e autorizar a veiculação do trabalho feito, além de dispor dos direitos autorais de possíveis mecanismos utilizados para a publicidade.

Deve ainda se respeitar a legislação vigente no País (Código de Defesa do Consumidor, Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária e todas as legislações que forem aplicáveis).

V – DO VALOR

O valor para a remuneração do serviço em questão será de R$________ (__________________________________________________), que deve ser pago através de _________________________________________________________.

Toda informação necessária para o pagamento deve ser formalmente enviada ao CONTRATANTE.

VI – DA RESCISÃO

O encerramento do contrato será obrigatório em caso de descumprimento das regras estabelecidas.

A parte responsável pela rescisão se responsabilizará pela multa de ____% do valor acordado.

O prazo para rescisão é de _________ dias antes do prazo final do contrato.

VII – DO FORO

Para possíveis resoluções a partir desse Contrato, é eleito o Foro de _______________________.

Estando todas as partes em comum acordo, assinam abaixo em pleno juízo atestando a concordância com o exposto.

(Cidade), (data).

__________________________________________
(Assinatura do CONTRATANTE)

__________________________________________
(Assinatura do CONTRATADO)