Contrato consensual é todo contrato firmado a partir de um simples acordo de vontades entre as partes, sem a necessidade da entrega da coisa ou outra formalidade exigida por lei, ao contrário do que ocorre …

O contrato de compra e venda de veículo parcelado é onde estão todas as condições para a negociação entre o vendedor do veículo, seja ele um carro, moto ou caminhão, e o seu comprador, que …

O contrato de compra e venda de imóvel rural, também conhecido como promessa de compra e venda de imóvel rural, é onde estarão todas as condições para a compra e venda deste imóvel, as identificações, …

Um Contrato de Sociedade Empresarial ou Contrato Social de Sociedade é o documento legal que define a estrutura da entidade de sociedade, que pode ser simples, limitada, em nome coletivo, entre outros tipos. O contrato …

O contrato de safra, também chamado de trabalho sazonal, é o documento que esclarece todos os termos e condições da contratação do safreiro durante uma safra, que compreende o período que vai desde o preparo …

A Parceria Agrícola é uma modalidade de Parceria Rural e de contrato agrário por meio do qual um imóvel rural é cedido para a exploração agrícola, pecuária ou agroindustrial, onde ambas as partes – os …

O contrato para Social Media é um contrato onde são documentadas as condições do serviço que será prestado pelo gestor de mídias sociais, as obrigações do contratante e contratado, onde são alinhadas as expectativas do …

O contrato de prestação de serviços advocatícios ou contrato de honorários é o documento que determina quais serviços serão prestados pelo advogado e o valor de sua assistência jurídica que deverá ser pago pelo contratante. …

O contrato estimatório é conhecido como venda consignada, muito praticado na venda de automóveis. No contrato estimatório, é escolhido um consignatário, pessoa física ou jurídica a quem uma pessoa, o consignante, entrega um bem para …

O contrato de franquia é o documento que determina todos os direitos, obrigações e regras da relação jurídica entre o franqueador e o franqueado. O contrato de franquia precisa atender a todas as normas legais …

Um contrato preliminar é um contrato preparatório, tendo em vista a celebração do contrato futuro e principal sobre a realização de um negócio, como compra e venda. O objeto do contrato preliminar é a obrigação …

O contrato de cessão de direitos hereditários determina a transferência, para outra pessoa, entre os herdeiros legítimos ou testamentários e cessionários, do direito de receber uma determinada herança que ainda está em inventário. A cessão …

O contrato de parceria empresarial ou parceria comercial é o documento que firma a parceria entre duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, em um negócio conjunto com meio e fim específico e pontual, quando …

Confira abaixo informações sobre o Contrato de freelancer, conferindo ainda um modelo pronto do mesmo para tornar ainda mais simples o seu estabelecimento de vínculo nesse sentido, te assegurando diante do mesmo. O que é …

O Contrato de direito de imagem é importante para a relação estabelecida com terceiros diante do uso da sua imagem. Confira abaixo maiores informações sobre o que é e também um modelo pronto que com …

Cada vez mais os casais têm se unido sem necessariamente se casarem, o que acaba gerando a união estável. Nesse sentido, é possível também realizar a mesma com cláusulas especificas como a separação total de …

Diante de diversas demandas do dia a dia, surge também a importância de se formular um contrato para muitas delas. É nesse sentido que podemos nos deparar com o Contrato de confidencialidade, entenda melhor sobre …

Mesmo que negociações sejam estabelecidas em meio a presença da confiança pessoal, é preciso que hajam termos garantindo a segurança do negócio, principalmente quando se trata de algo que deve ser devolvido. Por isso, entenda …

Mesmo que naturalmente um casamento envolva o amor e a felicidade dos noivos, é preciso também viver o momento de forma racional, havendo proteção jurídica para o que possa acontecer futuramente. É nesse sentido que …

As leis trabalhistas nos apresentam a necessidade da realização de diversos contratos nesse meio, desde o começo de um determinado vínculo até o seu fim, mesmo que não se saiba quando ele vai ocorrer. Nesse …

Há a necessidade de confecção de contratos até mesmo para negociações que não envolvem pagamentos, havendo assim modelos válidos e importantes incluisve para doações, como é o caso do contrato de doação de imóvel. Confira …

A necessidade de estabelecer o compromisso de uma determinada negociação o quanto antes, faz com que surja o contrato de promessa de compra e venda, modelo que é, inclusive, bastante utilizado. Abaixo, entenda melhor sobre …

Estipular certa formalidade para a prestação de determinado serviço é imprescindível, funcionando de forma similar a um contrato de trabalho. Entenda melhor sobre o que ele representa e encontre um modelo pronto logo abaixo: O …