Modelos de Contratos

Contrato de Namoro

O contrato de namoro, documento realizado através de declaração que deve ser reconhecida em cartório e ainda pouco conhecido frente a sociedade brasileira, tem por finalidade basicamente comprovar a não existência de uma união estável. …

Modelos de Contrato de Permuta Prontos para Usar

Permuta é o termo usado para serviços se troca, onde ambos os envolvidos possam estar trocando serviços equivalentes ao valor do outro, ou trocando um objeto, veículo, terreno… As possibilidades de permuta são enormes, mas …

Contrato de Casamento – Dúvidas Respondidas e Modelo Pronto para Usar!

Um contrato de casamento, é um documento que cita legalmente e judicialmente as leis e deveres de dois indivíduos dentro de uma união estável, e também dá um titulo oficial ao relacionamento. É importante estudar …

Modelos de Contrato de Empréstimo

Um contrato de empréstimo tem o papel de garantir a segurança do objeto, valor ou local que serão emprestados. Ao listar todas as cláusulas, ambos os lados terão a segurança judicial em caso de imprevistos, …

Modelos de Contrato de Trabalho Prontos para Usar

O Contrato de Trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de preservação da ordem social e integração da ordem jurídica. Confira quatro tipos de contrato de trabalho, …

Modelos de Contrato de Parceria

O contrato de parceria tem o papel de facilit30ar e assegurar a boa convivência entre pessoas fechando algum tipo de parceria em seus empreendimentos. Não é um documento de formação de sociedade. Confira aqui modelos de …

Modelos de Contrato de Mútuo Prontos para Usar

Contrato de mútuo é aquele que trata da transferência de bens fungíveis, móveis, que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade. As partes envolvidas são chamadas mutuante e mutuário. O mutuante é …

Contrato de União Estável – O que é e Modelo Pronto para Usar

União estável é um contrato firmado entre duas pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada, e com o intuito de firmar um núcleo familiar. De acordo com o Novo Código Civil (2002), não é delimitado …

Rescisão de Contrato – Termo, Como Calcular e Modelos para Editar

Rescisão de contrato significa anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. A rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas. Termo de Rescisão O TRCT é …

Contrato de Empreitada – O que é, Para Que Serve e Modelos Prontos para Usar

O Contrato de Empreitada, é um documento redigido com o propósito de legalizar o trabalho de uma empreiteira com o proprietário da obra (ou empreitante). Nesse documento, podem conter informações consensuais sobre a obra em …

Contrato de Doação – 4 Modelos Prontos para Editar Usar

Um contrato de doação, é um documento do qual o doador, por puro ato de liberdade, compartilha ou transfere de seus bens ou patrimônios para um donatário. Esse donatário pode ser uma instituição, ONG, pessoa …

Contrato de Estágio – O que é, Como Funciona e Modelo Pronto para Usar

É um documento que tem o objetivo de regulamentar um vinculo de contratante e contratado. É complementar à um estagiário em busca de complementação educacional em cursos superiores e técnicos. Tecnicamente e juridicamente não é …

Contrato de Honorários Advocatícios – O que é, Para que Serve e Modelos

Um Contrato de Honorários Advocatícios, nada mais é, do que o documento do qual diz respeito ao valor e combinados de um serviço prestado por um advogado, para com o seu cliente. O contrato, juntamente …

Modelos de Contrato de Compra e Venda

O contrato de compra e venda é um documento que destaca o consenso de vendedor e comprador para com as normas exigidas ou solicitadas durante a compra. É uma forma de assegurar a troca desses …

Modelos de Contratos de Prestação de Serviços

Um contrato de prestação de serviços pode formalizar um documento de forma jurídica. Fazendo com que tanto o prestador de serviços, quanto o cliente, tenham obrigações e normas a cumprir durante essa troca. O contrato …

Modelo de Contrato Residencial Editável

O contrato residencial é um documento que no caso de locação, autoriza o locatário a ter os direitos legais ou impostos pelo proprietário (locador). Esse tipo de contrato, costuma conter informações sobre as condições do …

Modelos de Contrato Social

Basicamente, podemos estar dizendo que; para uma empresa, ou Pessoa Jurídica, um Contrato Social é equivalente à Certidão de Nascimento de uma Pessoa Física. Este documento consta com todas as regras e condições de funcionamento …

Modelo de Contrato de Locação Comercial

Muitas pessoas que estão começando sua carreira e querem alugar um imóvel tem inúmeras dúvidas sobre o contrato de locação comercial. Para iniciar um negócio, é necessário se assegurar de diversos fatores, e estar por …

Modelos de Contrato de Compra e Venda de Veículo

Confira modelos prontos de contratos de compra e venda de veículo para copiar, editar e imprimir para compra a prazo e à vista, compra de veículo financiado/alienado e também com reserva de domínio. Veículo Usado …

8 Modelos de Contrato de Comodato

Confira modelos de contratos de comodato prontos para copiar, editar e imprimir: comodato de imóvel rural e residencial, de equipamentos, veículo e mais. O contrato de comodato sinaliza o empréstimo gratuito de bens insubstituíveis (não …

Modelos de Contrato de Arrendamento

Confira modelos de contrato de arrendamento para as mais diversas ocasiões. Copie, preencha e imprima contratos de arrendamento rural, comercial, de veículos e outros que concedem o direito de uso de determinado bem à outra …

Modelos de Contrato de Compra e Venda de Terreno

Encontre o modelo de contrato de compra e venda de terreno ideal para o seu negócio: a prazo, à vista ou terreno rural. Confira os modelos para copiar e imprimir depois de preencher todas as …

Modelos de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

O contrato de trabalho por prazo determinado é previsto na CLT, válido por, no máximo, 2 anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período de tempo. O empregador e o empregado devem combinar as …

Modelo de Contrato de Experiência

O contrato de experiência é um documento do qual o empregador e o empregado possuem um período determinado para avaliar-se quanto às expectativas. Para que seja válido é necessário que o empregador registre-o na Carteira …

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

O Contrato de venda de imóvel serve para oficializar o processo de repasse de um imóvel, especificando as exigências de cada parte interessada no processo, dentro dos trâmites legais. Modelo de Contrato de Compra e …