Contrato de Doação – 4 Modelos Prontos para Editar Usar
Simples
DOADOR : ____________________, nacionalidade______________, estado civil______________, profissão______________, portador da cédula de identidade R.G. nº ____________ e CPF/MF nº ______________, residente e domiciliado na Rua_________________________, número______, bairro____________, CEP_____________, Cidade_______________, Estado____; DONATÁRIO: Nome_____________________, nacionalidade______________, estado civil_____________, profissão_______________, portador da cédula de identidade R.G. nº ______________, e CPF/MF nº _____________, residente e domiciliado na Rua__________________________, número_______, bairro____________, CEP_____________, Cidade___________, Estado_____.
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, fica justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA 1ª – O DOADOR____________________, declara ser o proprietário legítimo do _________________ (citar se trata-se de valor monetário e etc, caso trate-se de imóveis, citar o endereço e características do mesmo)
CLÁUSULA 2ª – É de livre e espontânea vontade do DOADOR, não existindo vício de vontade de qualquer pessoa, fazer a DOAÇÃO, inter vivos, ao DONATÁRIO, a título gratuito, sem encargos ou condições impostos.
CLÁUSULA 3ª – O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação como rezado neste instrumento. Para firmeza e como prova de assim justos e contratados, ambos assinam o instrumento particular de DOAÇÃO, conjuntamente com as testemunhas.
(Local / Data)
(DOADOR)
(DONATÁRIO)
(Nome, R.G, TESTEMUNHA)
(Nome, R.G, TESTEMUNHA)
De Imóvel
DOADOR : ____________________, nacionalidade______________, estado civil______________, profissão______________, portador da cédula de identidade R.G. nº ____________ e CPF/MF nº ______________, residente e domiciliado na Rua_________________________, número______, bairro____________, CEP_____________, Cidade_______________, Estado____;
DONATÁRIO: Nome_____________________, nacionalidade______________, estado civil_____________, profissão_______________, portador da cédula de identidade R.G. nº ______________, e CPF/MF nº _____________, residente e domiciliado na Rua__________________________, número_______, bairro____________, CEP_____________, Cidade___________, Estado_____.
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, fica justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA 1ª – O DOADOR____________________, declara ser o proprietário legítimo do imóvel residencial sito à Rua______________________, número_______, bairro________________, CEP_________________, Cidade________________, Estado________________, registrado sob o nº _____________, no ___________º Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de _______________, e o mesmo possui as seguintes características (Citar detalhadamente as características do imóvel)
CLÁUSULA 2ª – É de livre e espontânea vontade do DOADOR, não existindo vício de vontade de qualquer pessoa, fazer a DOAÇÃO, inter vivos, ao DONATÁRIO, a título gratuito, sem encargos ou condições impostos, do imóvel acima descrito, avaliado em de R$ ___________, (Valor por extenso), transferindo desde já e irrevogavelmente ao DONATÁRIO todos os direitos de propriedade e domínio sobre o imóvel.
CLÁUSULA 3ª – O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação como rezado neste instrumento, para que lhe fique pertencendo o imóvel doado pelo DOADOR, sem qualquer condição.
Para firmeza e como prova de assim justos e contratados, ambos assinam o instrumento particular de DOAÇÃO, conjuntamente com as testemunhas.
(Local / Data)
(DOADOR)
(DONATÁRIO)
(Nome, R.G, TESTEMUNHA)
(Nome, R.G, TESTEMUNHA)
De Terreno
DOADOR: __________________________ Nacionalidade________________, Estado Civil_________________, Profissão________________, Carteira de Identidade nº __________, C.P.F. nº ________________, residente e domiciliado na Rua __________________________, nº ________, bairro ______________, Cep_______________, Cidade ________________, no Estado ________;
DONATÁRIO: __________________________ Nacionalidade________________, Estado Civil_________________, Profissão________________, Carteira de Identidade nº __________, C.P.F. nº ________________, residente e domiciliado na Rua __________________________, nº ________, bairro ______________, Cep_______________, Cidade ________________, no Estado ________;
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRA
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o bem “terreno” de propriedade do DOADOR, situado na Rua ____________________, nº _____, bairro _______________, Cep ___________, Cidade ___________, no Estado ____, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-lo de inutilidade, possuindo as seguintes descrições: (Descrevê-lo detalhadamente).
Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.
DA DOAÇÃO
Cláusula 3ª. O bem, objeto deste contrato, realizado entre as partes, pai e filho, pertence à metade disponível dos bens do DOADOR, vez que este possui outros herdeiros necessários.
Cláusula 4ª. Não implica a presente doação em antecipação da legítima, estando, portanto, o DONATÁRIO, apto a receber a herança do DOADOR junto com os outros herdeiros necessários, quando for aberta a sucessão deste.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 5ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura.Cláusula 6ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ________________.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
De Dinheiro
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES:
DOADOR: ____________________________, Nacionalidade________________, Estado Civil________________, Profissão________________, Carteira de Identidade nº____________ , CPF nº___________, residente e domiciliado na Rua_____________________, nº________, bairro__________________, Cep___________, Cidade____________, no Estado_____;
DONATÁRIO: ____________________________, Nacionalidade________________, Estado Civil________________, Profissão________________, Carteira de Identidade nº____________ , CPF nº___________, residente e domiciliado na Rua_____________________, nº________, bairro__________________, Cep___________, Cidade____________, no Estado_____;
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto deste instrumento trata-se do valor monetário de R$___________ (valor por extenso) do DOADOR. Livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:
Cláusula 2ª. O valor está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.
DA DOAÇÃO
Cláusula 3ª. O valor da presente doação realizada, pertence à ____________ disponível do DOADOR.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 4ª. Este instrumento passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.
DO FORO
Cláusula 5ª. as partes elegem o foro da comarca de _________ para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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