Um contrato de doação, é um documento do qual o doador, por puro ato de liberdade, compartilha ou transfere de seus bens ou patrimônios para um donatário. Esse donatário pode ser uma instituição, ONG, pessoa física, pessoa jurídica ou órgãos públicos. Esse contrato, cita todo o patrimônio, suas cláusulas consensuais e detalhes sobre a aceitação do donatário. Confira aqui alguns modelos de contrato de doação já prontos para editar, imprimir e usar!
Simples
DOADOR : ____________________, nacionalidade______________, estado civil______________, profissão______________, portador da cédula de identidade R.G. nº ____________ e CPF/MF nº ______________, residente e domiciliado na Rua_________________________, número______, bairro____________, CEP_____________, Cidade_______________, Estado____;
DONATÁRIO: Nome_____________________, nacionalidade______________, estado civil_____________, profissão_______________, portador da cédula de identidade R.G. nº ______________, e CPF/MF nº _____________, residente e domiciliado na Rua__________________________, número_______, bairro____________, CEP_____________, Cidade___________, Estado_____.
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, fica justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA 1ª – O DOADOR____________________, declara ser o proprietário legítimo do _________________ (citar se trata-se de valor monetário e etc, caso trate-se de imóveis, citar o endereço e características do mesmo)
CLÁUSULA 2ª – É de livre e espontânea vontade do DOADOR, não existindo vício de vontade de qualquer pessoa, fazer a DOAÇÃO, inter vivos, ao DONATÁRIO, a título gratuito, sem encargos ou condições impostos.
CLÁUSULA 3ª – O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação como rezado neste instrumento. Para firmeza e como prova de assim justos e contratados, ambos assinam o instrumento particular de DOAÇÃO, conjuntamente com as testemunhas.
(Local / Data)
(DOADOR)
(DONATÁRIO)
(Nome, R.G, TESTEMUNHA)
(Nome, R.G, TESTEMUNHA)
De Imóvel
DOADOR : ____________________, nacionalidade______________, estado civil______________, profissão______________, portador da cédula de identidade R.G. nº ____________ e CPF/MF nº ______________, residente e domiciliado na Rua_________________________, número______, bairro____________, CEP_____________, Cidade_______________, Estado____;
DONATÁRIO: Nome_____________________, nacionalidade______________, estado civil_____________, profissão_______________, portador da cédula de identidade R.G. nº ______________, e CPF/MF nº _____________, residente e domiciliado na Rua__________________________, número_______, bairro____________, CEP_____________, Cidade___________, Estado_____.
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, fica justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA 1ª – O DOADOR____________________, declara ser o proprietário legítimo do imóvel residencial sito à Rua______________________, número_______, bairro________________, CEP_________________, Cidade________________, Estado________________, registrado sob o nº _____________, no ___________º Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de _______________, e o mesmo possui as seguintes características (Citar detalhadamente as características do imóvel)
CLÁUSULA 2ª – É de livre e espontânea vontade do DOADOR, não existindo vício de vontade de qualquer pessoa, fazer a DOAÇÃO, inter vivos, ao DONATÁRIO, a título gratuito, sem encargos ou condições impostos, do imóvel acima descrito, avaliado em de R$ ___________, (Valor por extenso), transferindo desde já e irrevogavelmente ao DONATÁRIO todos os direitos de propriedade e domínio sobre o imóvel.
CLÁUSULA 3ª – O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação como rezado neste instrumento, para que lhe fique pertencendo o imóvel doado pelo DOADOR, sem qualquer condição.
Para firmeza e como prova de assim justos e contratados, ambos assinam o instrumento particular de DOAÇÃO, conjuntamente com as testemunhas.
(Local / Data)
(DOADOR)
(DONATÁRIO)
(Nome, R.G, TESTEMUNHA)
(Nome, R.G, TESTEMUNHA)
De Terreno
DOADOR: __________________________ Nacionalidade________________, Estado Civil_________________, Profissão________________, Carteira de Identidade nº __________, C.P.F. nº ________________, residente e domiciliado na Rua __________________________, nº ________, bairro ______________, Cep_______________, Cidade ________________, no Estado ________;
DONATÁRIO: __________________________ Nacionalidade________________, Estado Civil_________________, Profissão________________, Carteira de Identidade nº __________, C.P.F. nº ________________, residente e domiciliado na Rua __________________________, nº ________, bairro ______________, Cep_______________, Cidade ________________, no Estado ________;
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRA
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o bem “terreno” de propriedade do DOADOR, situado na Rua ____________________, nº _____, bairro _______________, Cep ___________, Cidade ___________, no Estado ____, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-lo de inutilidade, possuindo as seguintes descrições: (Descrevê-lo detalhadamente).
Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.
DA DOAÇÃO
Cláusula 3ª. O bem, objeto deste contrato, realizado entre as partes, pai e filho, pertence à metade disponível dos bens do DOADOR, vez que este possui outros herdeiros necessários.
Cláusula 4ª. Não implica a presente doação em antecipação da legítima, estando, portanto, o DONATÁRIO, apto a receber a herança do DOADOR junto com os outros herdeiros necessários, quando for aberta a sucessão deste.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 5ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura.Cláusula 6ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ________________.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
De Dinheiro
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES:
DOADOR: ____________________________, Nacionalidade________________, Estado Civil________________, Profissão________________, Carteira de Identidade nº____________ , CPF nº___________, residente e domiciliado na Rua_____________________, nº________, bairro__________________, Cep___________, Cidade____________, no Estado_____;
DONATÁRIO: ____________________________, Nacionalidade________________, Estado Civil________________, Profissão________________, Carteira de Identidade nº____________ , CPF nº___________, residente e domiciliado na Rua_____________________, nº________, bairro__________________, Cep___________, Cidade____________, no Estado_____;
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto deste instrumento trata-se do valor monetário de R$___________ (valor por extenso) do DOADOR. Livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:
Cláusula 2ª. O valor está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.
DA DOAÇÃO
Cláusula 3ª. O valor da presente doação realizada, pertence à ____________ disponível do DOADOR.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 4ª. Este instrumento passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.
DO FORO
Cláusula 5ª. as partes elegem o foro da comarca de _________ para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)