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Modelos de Contrato de Compra e Venda de Veículo

Confira modelos prontos de contratos de compra e venda de veículo para copiar, editar e imprimir para compra a prazo e à vista, compra de veículo financiado/alienado e também com reserva de domínio.

Veículo Usado a Prazo

VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);

COMPRADOR: Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado)

As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. Este contrato tem como OBJETO, o veículo automotor (veículo), (fabricante), (modelo), (chassi), (placa), (ano), de propriedade do VENDEDOR, livre de qualquer ônus ou encargo, apresentando as seguintes características: (Descrever as características).

DAS RESPONSABILIDADES

Cláusula 3ª. Fica responsável o VENDEDOR pela entrega do veículo livre de qualquer defeito que prejudique seu bom funcionamento, sendo responsável em repara-lo, caso este necessite de substituição de alguma peça pelo prazo de xx meses.

Cláusula 4ª. Compromete-se o VENDEDOR a entregar o veículo objeto deste contrato, na data de xx/xx/xx ao COMPRADOR, na (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), nas condições do termo de vistoria em anexo ao presente instrumento.

DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO

Cláusula 5ª. Será feita a transferência da propriedade do veículo, após a quitação da última parcela de pagamento.

DO PREÇO

Cláusula 6ª. O COMPRADOR efetuará o pagamento ao VENDEDOR, em xx parcelas mensais, no valor de R$ xxxxx (Valor), com vencimento todo dia xx de cada mês, sendo que a primeira parcela deverá ser paga, na ocasião da assinatura deste contrato.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 7ª. Havendo algum problema no funcionamento ou estrutura do veículo, o COMPRADOR deverá informar ao VENDEDOR imediatamente, respeitando-se o prazo estipulado na Cláusula 3ª do presente instrumento.

Cláusula 8ª. O VENDEDOR não é responsavel por eventuais danos causados pelo COMPRADOR, oriundos de negligência no uso do veículo.

Cláusula 9ª. Este instrumento começa a valer a partir da assinatura de ambos os interessados.

DO FORO

Cláusula 10ª. As partes elegem o foro da comarca de (Cidade) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura Comprador)

(Nome e assinatura Vendedor)

(Nome, RG, Testemunha )

(Nome, RG, Testemunha)

Compra e Venda À Vista

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

       VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

       COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel à Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o automóvel (xxx) (Nome do automóvel), marca (xxx), modelo (xxx), ano de fabricação (xxx), chassi (xxx), cor (xxx), placa (xxx), categoria (xxx), registrado no DETRAN/DUT sob o nº (xxx), em nome de (xxx).

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 2ª. O VENDEDOR se responsabiliza a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência (DUT), assinado e a este reconhecido firma, após a devida quitação do valor estabelecido neste instrumento.

Cláusula 3ª. O VENDEDOR deverá entregar o automóvel ao COMPRADOR, livre de quaisquer ônus ou encargo.

Cláusula 4ª. Será de responsabilidade do COMPRADOR, após a assinatura deste instrumento, os impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel.

DA MULTA

Cláusula 5ª. Caso alguma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas acima, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do veículo.

DO PREÇO

Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), à vista, que deverá ser quitada até o dia (xxx).

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 7ª. Caso o automóvel apresente algum defeito de fabricação, o VENDEDOR se responsabilizará pelo concerto ou pela troca do veículo.

Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

DO FORO

Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Comprador)

(Nome e assinatura do Representante legal do Vendedor)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Com Reserva de Domínio

     IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

          VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda Automóvel com Reserva de Domínio, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

        Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda de automóvel pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, com instituição de cláusula de reserva de domínio.

Cláusula 2ª. O automóvel, objeto da compra e venda, possui as seguintes especificações: marca (xxx), modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx) (Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando o contrato).

DA RESERVA DE DOMÍNIO      

        Cláusula 3ª. Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel, objeto do contrato, até a total quitação das parcelas estabelecidas pelas partes para o pagamento.

Cláusula 4ª. Não poderá o COMPRADOR ceder o automóvel, objeto do contrato, a terceiro, sem a devida anuência do VENDEDOR, nem constituir, direta ou indiretamente, ônus, penhor, caução ou qualquer outro gravame sobre mesmo, até que sejam quitadas todas as parcelas previstas neste contrato.

DA CONSERVAÇÃO E USO DO AUTOMÓVEL

         Cláusula 5ª. Enquanto não forem pagas todas as parcelas, o COMPRADOR obrigar-se-á por zelar pela conservação do automóvel, providenciando todos os recursos necessários à manutenção do mesmo, correndo todos os custos por sua conta, devendo cuidar também da aparência e do bom funcionamento do mesmo, sendo-lhe impedido alterar a estrutura do automóvel, de modo que não desvirtue seu uso e altere suas características.

DO PREÇO

         Cláusula 6ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR o valor de R$ (xxx) (Valor expresso), dividindo-se em (xxx) prestações mensais de R$ (xxx) (Valor expresso) cada uma, vencendo-se a cada mês no dia (xxx).

DA RESCISÃO       

       Cláusula 7ª. Em não ocorrendo o pagamento das prestações, por parte do COMPRADOR, nos prazos estipulados, haverá o vencimento imediato das demais parcelas, podendo o VENDEDOR promover, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, aviso ou notificação, a rescisão deste instrumento, perdendo o COMPRADOR os valores pagos nas outras parcelas, em favor do VENDEDOR, não tendo o direito de pleitear indenização, reposição ou compensação, e nem a retenção do objeto do contrato.

Cláusula 8ª. O VENDEDOR poderá rescindir este contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação, interpelação judicial ou extrajudicial, se o COMPRADOR entrar em estado de insolvência ou se lhe for decretada a falência por qualquer dívida que tenha contraído fora deste instrumento.

Cláusula 9ª. Confirmada a rescisão deste contrato, o COMPRADOR fica obrigado a restituir o automóvel, objeto deste contrato, ao VENDEDOR, em bom estado de conservação, salvo o desgaste natural pelo uso.

CONDIÇÕES GERAIS

        Cláusula 10ª. O VENDEDOR, nos dias e horários acertados com o COMPRADOR, tem o direito de inspecionar o automóvel, objeto do contrato, a fim de verificar seu perfeito funcionamento.

Cláusula 11ª. O COMPRADOR irá responder por todos os danos causados direta ou indiretamente pelo automóvel, a si ou a terceiros e por todos os riscos a que o automóvel estiver sujeito, bem como pelas conseqüências daí resultantes.

Cláusula 12ª. O VENDEDOR possui o direito de pleitear qualquer medida protetora do domínio do objeto deste instrumento, bem como se proteger contra qualquer ato que o impeça de exercer tal direito.

Cláusula 13ª. Logo que estiver integralizado o valor ajustado, ficará o VENDEDOR obrigado a dar a transferência definitiva do objeto ao COMPRADOR ou a quem o mesmo designar, correndo, então, as despesas que se fizerem necessárias à realização do negócio por conta do COMPRADOR.

DO FORO

      Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Vendedor)

(Nome e assinatura do Comprador)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

________
Nota:

1. Os contratos de compra e venda regem-se pelo previsto nos arts. 1.122 a 1.139 do Código Civil, e a reserva de domínio está presente nos arts. 1.070 a 1.071 do Código de Processo Civil.

Veículo Financiado

Pelo presente contrato de compra e venda de veículo financiado, de um lado:

(nome do vendedor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade n.º (número do RG), inscrito no CPF sob o n.º (número do CPF), residente e domiciliado na (endereço completo do vendedor), neste ato denominado VENDEDOR, e de outro lado;

(nome do comprador), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade n.º (número do RG), inscrito no CPF sob o n.º (número do CPF), residente e domiciliado na (endereço completo do comprador), neste ato denominado COMPRADOR.

Firmam o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO FINANCIADO, tendo como objeto o veículo marca (marca do veículo), ano (ano de fabricação), Placa (placa do veículo), cor (cor do veículo), RENAVAN n.º (número do RENAVAN), licenciado na cidade de (cidade e estado onde o veículo está licenciado), o que fazem mediante as cláusulas e condições a seguir:

DAS CLÁUSULAS FINANCEIRAS

Cláusula Primeira. O valor total da venda ora acordada é de R$ (valor total da venda). Assim, o valor de R$ (valor do pagamento à vista) será pago à vista. E o restante em (número de parcela) parcelas, na forma do parágrafo primeiro desta cláusula.

Parágrafo Primeiro. O valor das parcelas mencionadas no caput da presente cláusula será de R$ (valor das parcelas). Tais parcelas serão quitadas mensalmente, todo dia (dia do pagamento das parcelas), por meio de depósito em conta bancária de titularidade do VENDEDOR, ou seja, no Banco (nome do banco), Agência (número da agência), Conta Corrente (número da conta corrente). Todas as parcelas serão representadas por uma única nota promissória que será devolvida ao COMPRADOR após o pagamento da última.

Parágrafo Segundo. O atraso no pagamento das parcelas avençadas constituirá automaticamente o COMPRADOR em mora. Assim, o valor devido será acrescido de multa moratória de 10% (dez por cento) além de juros de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) por dia de atraso.

Parágrafo Terceiro. O presente contrato de compra e venda de veículo financiado será automaticamente rescindido, independente de qualquer aviso ou interpelação administrativa ou judicial, pela ocorrência de infração a qualquer de suas cláusulas, especialmente pelo atraso de 2 (duas) parcelas, permitindo a retomada imediata do veículo e perda dos valores já pagos.

DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR

Cláusula Segunda. É de conhecimento do COMPRADOR que o veículo está financiado junto ao (nome do banco onde o veículo está financiado). No entanto, o gravame será baixado após pagamento da última parcela acima avençada.

Parágrafo Primeiro. Após a quitação da última parcela, o VENDEDOR se compromete a assinar e outorgar toda e qualquer documentação necessária para a total transferência da propriedade do veículo para o COMPRADOR.

Parágrafo Segundo. O COMPRADOR declara ainda ter recebido o veículo em perfeito estado de conservação, estando atualmente com (quilometragem do veículo) Km rodados.

Cláusula Terceira. O COMPRADOR toma posse nesta data do referido veículo e se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto, multa, infração ou encargo que venham a recair sobre o veículo, sobre si mesmo ou terceiros, além das consequências daí resultantes.

Parágrafo Único. A partir da assinatura do presente contrato de compra e venda de veículo financiado, ficarão sob a inteira responsabilidade do COMPRADOR a quitação e regularização documental relacionada aos licenciamentos, seguro obrigatório e impostos anuais.

DAS MULTAS E DEMAIS RESPONSABILIDADES

Cláusula Quarta. Caso ocorra registro de multa que gere a perca de pontos na carteira de habilitação do VENDEDOR, o COMPRADOR obriga-se a imediatamente efetuar a transferência destes pontos para o seu nome, sob pena de rescisão contratual e aplicação da cláusula penal estipulada na cláusula sétima do presente contrato de compra e venda de veículo financiado.

Cláusula Quinta. É vedado ao COMPRADOR vender, ceder, doar ou dar como garantia em qualquer tipo de negociação o referido veículo, antes da total quitação do presente contrato de compra e venda de veículo financiado e regularização documental junto ao banco mencionado na cláusula segunda.

Cláusula Sexta. O VENDEDOR possui o direito de pleitear qualquer medida protetora do domínio do referido veículo, bem como o proteger contra qualquer ato que o impeça de exercer os direitos garantidos neste contrato de compra e venda de veículo financiado.

DA CLÁUSULA PENAL

Cláusula Sétima. As partes signatárias do presente contrato de compra e venda de veículo financiado, convencionam como cláusula penal, a multa no valor equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do negócio ora avençado, independente de perdas e danos e demais reparações necessárias a recompor o veículo ao seu estado de conservação e utilidade na época da venda.

Cláusula Oitava. Assinam o presente contrato de compra e venda de veículo financiado de forma irrevogável e irretratável, não sendo facultativo a nenhuma das partes o direito de arrependimento, bem como seus herdeiros ou sucessores, os quais deverão cumprir fielmente o disposto nas cláusulas avençadas.

Cláusula Nona. Elegem o foro da Comarca de Lavras, MG, como competente para dirimir eventuais dúvidas em relação ao presente contrato de compra e venda de veículo financiado.

Assim, por estarem justos a e acordados, firmam o presente contrato de compra e venda de veículo financiado em 2 (duas) vias de igual forma e teor.

(data e local).

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VENDEDOR: (nome do vendedor)

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COMPRADOR: (nome do comprador)

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TESTEMUNHA: (nome da testemunha)

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TESTEMUNHA: (nome da testemunha)

Atualizado em: 19/08/2019 em: Modelos de Contratos