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Modelos de Contrato de Empréstimo

Um contrato de empréstimo tem o papel de garantir a segurança do objeto, valor ou local que serão emprestados. Ao listar todas as cláusulas, ambos os lados terão a segurança judicial em caso de imprevistos, podendo ser eles perdas e danos do mesmo. Confira abaixo alguns Modelos de Empréstimo já prontos para você editar, imprimir e usar!

Mútuo

Pelo presente instrumento particular, de um lado (identificação e qualificação do(a) mutuante; no caso de pessoa física: nome completo___________________________, nacionalidade______________, estado civil_______________, profissão_______________, números da Cédula de Identidade________________ e inscrição no CPF _________________ endereço completo___________________________ n _____, doravante denominada simplesmente mutuante. E de outro lado (identificação e qualificação do(a) mutuário(a)), doravante denominada simplesmente mutuária, têm entre si, justo e contratado, o seguinte:
I – A mutuante entrega à mutuária, neste ato, a quantia de R$ ___________ (valor por extenso), representada pelo cheque nº _____________, contra o Banco ________________ Agência_______________.
II – A mutuária se compromete a restituir à mutuante a quantia mutuada, no dia ______ de ________________ de _______, acrescida de atualização monetária calculada com base _________________ mais juros de ____% ao ano, os quais serão calculados a partir desta data até o dia da efetiva liquidação da dívida.
III – Fica facultado à mutuária saldar a dívida antes da data de seu vencimento, estabelecido no item anterior, hipótese em que os encargos financeiros (atualização monetária e juros) serão calculados proporcionalmente, até o dia do efetivo pagamento.
IV – Para dirimir quaisquer dúvidas que venham a surgir em decorrência deste contrato fica eleito o foro da Comarca de ____________________________, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de acordo com todas as disposições nele consignadas, as partes assinam esse instrumento particular, juntamente com duas testemunhas, em duas vias de igual teor, ficando cada parte com uma via.
(localidade) ________________ de __________ de __________.
______________________
(mutuante)
______________________
(mutuário(a))
Testemunhas
Nome: ________________________
Assinatura: __________________________
Nome: ________________________
Assinatura: ____________________

Comodato

Por este instrumento particular, de um lado (razão social) _________________________, com sede na cidade de _______________, Estado de ________________, à Rua __________________________, nº ____________, inscrita no CNPJ sob o nº _________________, neste ato representada por __________________________, doravante denominada simplesmente COMODANTE, e, de outro lado, (razão social) ______________________________, com sede na cidade de ________________, Estado de ________________, à Rua __________________________, nº ______, inscrita no CNPJ sob o nº _______________, neste ato representada por _______________, doravante denominada simplesmente COMODATÁRIA, têm entre si como justo e acordado o que segue, que se obrigam a cumprir por si e seus sucessores:
1. A COMODANTE, na qualidade de legítima proprietária de um(a) (descrever pormenorizadamente o bem) _______________________________, conforme (especificar a nota fiscal ou outro título que comprove a propriedade)_________________, cede e transfere referido bem à COMODATÁRIA, gratuitamente, a título de comodato, em estado novo e perfeito funcionamento, para fins de _____________________.
2. O prazo de vigência deste contrato será de ________ (dias/meses/anos), com início em _____/_____/____ e término em _____/_____/_____, data em que a COMODATÁRIA deverá restituir o bem acima especificado nas mesmas condições em que ora o recebe, independentemente de qualquer notificação, sob pena de pagar um aluguel no valor de R$__________ por _____ (dias/meses) de uso do bem.
3. A COMODATÁRIA se obriga a zelar pela conservação do bem que lhe é cedido em comodato, responsabilizando-se por todos os custos com a manutenção do mesmo. Os danos advindos do mau uso ou negligência na sua conservação serão suportados pela COMODATÁRIA que arcará com todas as despesas para a devida recuperação do bem.
4. É vedado à COMODATÁRIA sub-comodatar ou locar o bem objeto deste instrumento a terceiros, bem como ceder ou transferir o presente contrato sem prévia autorização, por escrito, da COMODANTE.
5. A COMODANTE, neste ato, fornece à COMODATÁRIA todas as instruções e manuais necessários à perfeita utilização e manutenção do bem, a seguir discriminados: ________________________ (discriminar os documentos e instruções fornecidos).
6. A COMODATÁRIA, durante a vigência deste instrumento, responsabilizar-se-á perante terceiros por danos decorrentes de eventuais acidentes que envolvam o equipamento, independentemente de ter ou não contratado seguro para tal fim.
7. Em caso de turbação ou esbulho da posse do bem por atos de terceiros, a COMODATÁRIA deverá tomar as providências cabíveis a fim de cessar tais atos, bem como comunicar imediatamente tais fatos à COMODANTE.
8. As despesas com o transporte do bem da sede da COMODATÁRIA até o depósito da COMODANTE, quando do término do prazo contratual, correrão por conta única e exclusiva da primeira.
9. O presente instrumento será considerado rescindido de pleno direito em caso de infração, por parte da COMODATÁRIA, de qualquer cláusula acordada, assegurado à COMODANTE o direito de retirar, de onde quer que esteja, o bem ora cedido em comodato.
10. Qualquer tolerância ou concessão das partes quanto ao cumprimento do disposto neste contrato constituir-se-á ato de mera liberalidade, não podendo ser considerado novação.
11. As partes elegem o foro da Comarca em ________________, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato.
E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em ___________ vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Local e data: _______________, ____/____/_____

________________________ ________________________
COMODANTE COMODATÁRIA

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:

2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:

De Dinheiro

Por este instrumento particular, de um lado (nome) __________________________, (nacionalidade) ________________, (profissão) _________________, (estado civil) ________________, portador do RG nº _______________, inscrito no CPF sob o nº _________________, residente e domiciliado à Rua __________________________, nº _____, Bairro _______________, Cidade ________________, Estado de _____, de ora em diante denominado simplesmente MUTUANTE, e de outro lado, (nome) _________________________, (nacionalidade) ________________, (profissão) _________________, (estado civil) _______________, portador do RG nº ________________, inscrito no CPF sob o nº _________________, residente e domiciliado à Rua __________________________, nº _____, Bairro _______________, Cidade _______________, Estado de _____, de ora em diante denominado simplesmente MUTUÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. O MUTUANTE entrega, neste ato, ao MUTUÁRIO a quantia de R$ R$___________ (valor por extenso), em dinheiro (ou: representada pelo cheque nº ________________, contra o Banco __________________________, Ag. _______________, pelo prazo de ______(valor por extenso) (meses/anos), que deverá ser paga da seguinte forma: …………..
2. À quantia acima serão aplicados juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária determinada pelo índice ________________.
3. O MUTUÁRIO poderá amortizar ou liquidar a dívida ora contraída, antes do vencimento, com abatimento proporcional dos juros.
4. Todo e qualquer atraso no(s) pagamento(s) devido(s) acarretará acréscimo de juros e correção monetária, cobrados da data de vencimento até a data da efetiva satisfação do crédito.
5. Assinam também o presente contrato, solidariamente com o MUTUÁRIO, na qualidade de fiador(es) e principal(is) pagador(es), (nome) _____________________________, (nacionalidade) ________________, (profissão) ________________, (estado civil) _______________, portador do RG nº _______________, inscrito no CPF sob o nº ________________, (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua __________________________, nº ______, Bairro ________________, Estado de ________________, responsabilizando-se por todas as obrigações ora assumidas.
6. Fica eleito o foro desta cidade de _______________ para dirimir eventuais litígios decorrentes do ora contratado.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes contratantes assinam o presente em _______________ vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
Local e data:
_____________________ _____________________
MUTUANTE MUTUÁRIO
FIADORES:
_____________________ ________________________
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:

De Equipamento

Solicitante: _______________________________________________________.
Setor/Unidade:_________________________Telefone: __________________.
Número de registro patrimonial _________________________.
Tipo do Equipamento: ____________________________________________.
Marca e Modelo: ______________________________________________.
Data de retirada: _____/_____/_____ Data de devolução:_____/_____/_____
Objetivo de uso: __________________________________________________.
Local de uso (cidade, estado, país): __________________________________.
Grau de fragilidade ou perecibilidade do material: ( ) alto ( ) médio ( ) baixo.
Declaro utilizar com cuidado e zelo o equipamento solicitado. Afirmo ter verificado, antes da retirada, que o equipamento se encontrava:

( ) em perfeitas condições de uso e bom estado de conservação
( ) com os seguintes problemas e/ou danos (descrevê-los): ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

(LUGAR), _____ de __________________ de _______

_____________________________
Assinatura do solicitante.

De Objeto

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

COMODANTE: Nome do Comodante ____________________, com sede em _________________, na Rua _________________, nº ______, bairro _______________, Cep _______________, no Estado _______________, inscrito no C.N.P.J. sob o n° ________________, e no Cadastro Estadual sob o nº _________, neste ato representado pelo seu diretor ________________, Nacionalidade________________, Estado Civil_________________, Profissão________________, Carteira de Identidade nº ________, C.P.F. nº _______________, residente e domiciliado na Rua __________________________, nº __________, bairro _________________, Cep _______________, Cidade ________________, no Estado _____;

COMODATÁRIO: Nome do Comodatário_______________, com sede em__________, na Rua _________________________, nº ______, bairro _______________, Cep _______________, no Estado _____, inscrito no C.N.P.J. sob o n° ________________, e no Cadastro Estadual sob o nº ________________, neste ato representado pelo seu diretor _____________________, Nacionalidade_______________, Estado Civil________________, Profissão_________________, Carteira de Identidade nº ___________, C.P.F. nº _________________, residente e domiciliado na Rua __________________________, nº _____, bairro ________________, Cep ________________, Cidade _______________, no Estado _____.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de ___________________________, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, em comodato, dos direitos de uso e gozo do ___________________________ (Descrever as características da mercadoria), ao COMODATÁRIO.

DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá tomar todos os cuidados para que o presente ______________________, se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso.

Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do ____________________ (objeto do contrato), nas mesmas condições em que recebeu, ao COMODANTE, nos termos dos artigos 1.251 e 1.253 do Código Civil.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá restituir o objeto deste instrumento ao COMODANTE, quando for por este solicitado, nas mesmas condições em estava quando o recebeu.

Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de ________ (número por extenso) dias, após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.

Cláusula 6ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do COMODANTE, aquele deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para a devolução.

Cláusula 7ª. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das condições em que a mercadoria estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de devolução de mercadoria, havendo a concordância e a ciência das condições em que a mercadoria estará sendo levada, uma vez que ocorrerá responsabilização da Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto transportado.

DAS PERDAS E DANOS E DA MORA

Cláusula 8ª. Se o COMODATÁRIO não conservar a coisa emprestada como se sua fosse, não utilizando-a de acordo com este contrato, ou a natureza dela, responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto do contrato.

DO PRAZO

Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura pelas partes.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de __________;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).
______________________________

(Nome e assinatura do Comodante)
______________________________

(Nome e assinatura do Comodatário)
______________________________

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
______________________________

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
______________________________

Atualizado em: 14/11/2019 em: Modelos de Contratos