Modelo de Contrato Residencial Editável

O contrato residencial é um documento que no caso de locação, autoriza o locatário a ter os direitos legais ou impostos pelo proprietário (locador). Esse tipo de contrato, costuma conter informações sobre as condições do imóvel ou terreno, as possibilidades e permissões do locatário com o mesmo, todas as informações financeiras de aluguel, prazos e tempo de existência desse contrato em si.

É importante que seja seguido à risca, para evitar que possíveis problemas judiciais sejam promovidos pelo locador. Quando o locatário segue todas essas normas e exigências, ela pode conviver de forma harmoniosa no imóvel e com o locador.

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Modelo

LOCADOR:________________________________ (NACIONALIDADE), CPF ___________.

LOCATÁRIO:________________________________ (NACIONALIDADE), CPF ___________.

As partes acima qualificadas por este instrumento particular, ajustam a locação de um imóvel residencial, de acordo com as cláusulas seguintes:

1ª – o objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à Rua _______________________ Nº ___________  Bairro ___________ CEP______________ MUNICÍPIO _________ UF__

2ª – O Locatário declara, tendo vistoriado o imóvel, que este encontra-se em condições próprias para o uso do qual se destina.

3ª – O prazo é de ____ meses, iniciando-se em ___/___/___. Momento da assinatura do presente contrato e entrega das chaves do imóvel, com término em ___/___/___, independente de aviso, notificação ou interpelação judicial do ou mesmo extrajudicial, no entanto, o contrato poderá ser prorrogado mediante termo aditivo, havendo interesse de ambas as partes.

4ª – O valor do aluguel fica acordado em R$ _________ (NÚMERO POR EXTENSO).

Parágrafo Primeiro: O valor do aluguel deverá ser pago até o dia 10 do mês subsequente ao vencido, mediante deposito na conta corrente do LOCADOR, Agencia do __________ nº ________, conta corrente nº _________.

Paragrafo Segundo: Na data de ___/___/___ o LOCATÁRIO depositará o valor de R$______-_, referente a caução na conta bancária supracitada. Somente após o referido depósito será realizada a entrega das chaves do imóvel

5ª – O locatário será responsável pelo pagamento das taxas de condomínio, energia elétrica, taxas de água, as quais serão pagas diretamente às empresas concessionárias dos referidos serviços.

6º – Em caso de demora no pagamento do aluguel, será aplicada uma multa de 10% sobre o valor e juros mensais de 1% do momento devido.

7º – O atraso no pagamento do aluguel, bem como as taxas de condomínio e energia elétrica por um mês ou mais serão causa de rescisão do contrato de locação por descumprimento das cláusulas contratuais por parte do LOCATÁRIO;

8º – Fica ao LOCATÁRIO, a responsabilidade em zelar pela conservação e limpeza do imóvel, sendo vedadas reformas e quaisquer alterações do imóvel sem a prévia e expressa autorização do LOCADOR.

Paragrafo Primeiro: O Locatário está obrigado a devolver o imóvel em perfeitas condições de limpeza e conservação, quando finda ou rescindida esta avença.

Paragrafo Segundo: Caso este consista na realização das obras, estas ficarão desde logo, incorporadas ao imóvel, sem que assista ao LOCATÁRIO qualquer indenização pelas obras ou retenção por benfeitorias.

Parágrafo Terceiro: As benfeitorias removíveis poderão ser retiradas, desde que não desfigurem o imóvel locado.

9º – O LOCATÁRIO declara, que o imóvel era locado, destina-se única e exclusivamente para o seu uso residencial e de sua família, sendo expressamente vedado sublocar, transferir ou ceder o imóvel, sendo nulo de pleno direito qualquer ato praticado com este fim sem o consentimento prévio e por escrito ao LOCADOR

PARAGRAFO ÚNICO: O LOCATÁRIO obriga a si e sua família, a cumprir e a fazer cumprir integralmente as disposições legais sobre o Condomínio, a sua Convenção e seu Regulamento Interno.

10ª É facultado ao LOCADOR vistoriar, por si ou seus procuradores, sempre que achar conveniente, para certeza do cumprimento das obrigações assumidas neste contrato.

11ª Finda a locação, por qualquer motivo, deve ao LOCATÁRIO reinstituir o imóvel locado no estado que o recebeu.

12ª – Deve o LOCATÁRIO levar imediatamente ao conhecimento do LOCADOR o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja reparação a estes incuba, bem como eventuais turbações de terceiros.

13ª – Deve o LOCATÁRIO realizar a imediata reparação dos danos causados no imóvel provocados por si, seus dependentes, familiares ou visitantes

E, por assim estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em _________ (NÚMERO POR EXTENSO) visto de igual teor e forma, para um só efeito.

_____________________/UF. _____ de ___________de _______

LOCADOR: __________________
CPF

_____________________________________
ASSINATURA

LOCATÁRIO:
CPF:

_____________________________________
ASSINATURA

Testemunha:
CPF:

_____________________________________
ASSINATURA