» » Modelos de Contrato de Trabalho Prontos para Usar

Modelos de Contrato de Trabalho Prontos para Usar

O Contrato de Trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de preservação da ordem social e integração da ordem jurídica. Confira quatro tipos de contrato de trabalho, já prontos para editar, imprimir e usar!

Simples

  1. nome ____________________, nacionalidade_________________, estado civil___________, profissão_________________, titular do CPF n____________________, RG _____________________, residente à Rua _________________________ que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ;
  2. nome ____________________, nacionalidade_________________, estado civil___________, profissão_________________, titular do CPF n____________________, RG _____________________, residente à Rua _________________________ que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR;

Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO , nos termos da Lei e, seguintes cláusulas assim pactuadas:

Cláusula 1ª – Da Função

O EMPREGADO, obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários da EMPREGADORA para exercer as funções de ______________________, mediante a remuneração de R$ _____________(extenso), a ser paga mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia útil do mês.

Ressalva-se o EMPREGADOR, no direito de proceder à transferência do empregado para outro cargo ou função que entenda que este demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal.

Cláusula 2ª – Do Horário

O EMPREGADO cumprirá uma jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias, iniciando suas atividades as _____________ horas e encerrando às _______________ horas, com intervalo de _______ hora(s) para almoço, não havendo expediente aos _________________.

Se houver horas extras, estas serão pagas na forma da lei ou serão compensadas com repouso correspondente.

Cláusula 3ª – Da Transferência

O EMPREGADO está ciente e concorda que a prestação de seus serviços se dará tanto na localidade de celebração do Contrato de Trabalho, como em qualquer outra Cidade, Capital ou Vila do Território Nacional, nos termos do que dispõe o § 1° do artigo 469, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Cláusula 4ª- Dos descontos

O EMPREGADO autoriza o desconto em seu salário das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador, bem como aos descontos legais, sobretudo, os previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte.

Sempre que causar algum prejuízo, resultante de alguma conduta dolosa ou culposa, ficará obrigada o EMPREGADO a ressarcir ao EMPREGADOR por todos os danos causados.

Cláusula 5ª – Das Disposições Especiais

O EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou agressão física ao EMPREGADOR, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, a embriaguez no serviço ou briga no local de trabalho.

E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, mandaram as partes lavrar o presente instrumento que assinam na presença de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito.

(cidade), (dia), de (mês) de (ano).

_________________________________________

Empregador

___________________________________________

Empregado

Testemunhas:

_________________________

_________________________

Intermitente

DAS PARTES

Por este instrumento particular, que entre si fazem o ______________________ inscrito no CNPJ sob o nº _____________, com sede no(a) endereço ________________________ representado por  Sr. nome completo________________________________, nacionalidade______________, estado civil_________________, profissão______________, inscrito(a) no CPF sob o nº_____________________, no RG nº _________________, residente e domiciliado no(a) (informar),doravante denominado EMPREGADOR, e de outro lado nome_____________________________________, nacionalidade_______________, estado civil__________________, profissão____________, inscrito(a) no CPF sob o nº __________________, no RG n__________________ e portador da CTPS nº _________________, Série _______________________, residente e domiciliado(a) no(a) ____________________________________, daqui em diante denominado(a) EMPREGADO(a), fica justo e acordado o contrato de EMPREGO INTERMITENTE nos termos seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA

O(a) EMPREGADO(a) é contratado(a) na modalidade de EMPREGO INTERMITENTE, conforme artigo 443 e seu parágrafo 3º, e artigo 452-A e seus parágrafos, da CLT.

CLÁUSULA SEGUNDA

O(a) EMPREGADO(a) exercerá a função de (informar), na sede do EMPREGADOR, com todas as atribuições que lhe são peculiares, bem como as que vierem a ser designadas através de instruções do EMPREGADOR.

CLÁUSULA TERCEIRA

O(a) EMPREGADO(a) receberá o salário de R$ _____________(valor por extenso) por hora trabalhada.

PARÁGRAFO ÚNICO

O salário acordado será pago todo dia XX, em conta bancária a ser informada pelo(a) EMPREGADO(a), ou, na sua falta, mediante recibo assinado pelas partes, com duas testemunhas.

CLÁUSULA QUARTA

EMPREGADOR convocará o(a) EMPREGADO(a) por meio de comunicação eficaz, informando a jornada solicitada, com antecedência de pelo menos três dias. Recebida a comunicação o(a) EMPREGADO(a) terá um dia útil para comunicar a aceitação ou não da proposta, sendo que seu silêncio representará a recusa.

PARÁGRAFO PRIMEIRO

A comunicação informará os turnos para os quais o(a) EMPREGADO(a) será convocado(a) para prestar serviços.

PARÁGRAFO SEGUNDO

Para fins deste contrato, entende-se como comunicação eficaz o contato telefônico, pelo telefone (__) ____-_____, ou pelo celular (___) _______-________, ou ainda pelo e-mail _________@______.

CLÁUSULA QUINTA

Aceita a proposta, a parte que, sem justo motivo, descumprir o ajustado, pagará à outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 50% (cinquenta por cento) da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.

CLÁUSULA SEXTA

O período de inatividade não será considerado tempo à disposição do EMPREGADOR, podendo o(a) EMPREGADO(a) prestar serviços a outros contratantes.

E, por estarem de pleno acordo, assinam ambas as partes este contrato, em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.

(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)                                                            (assinatura)

(nome do síndico)                                                 (nome do(a) empregado(a))

(assinatura)                                                            (assinatura)

(nome da testemunha) – Testemunha              (nome da testemunha) – Testemunha

CPF nº (informar)                                                 CPF nº (informar)

De Prazo Determinado

1 – nome _________________________, nacionalidade______________, estado civil______________, profissão____________________, titular do CPF n ___________________, RG ______________, residente à Rua _____________________________________ que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR;

2 – nome _________________________, nacionalidade______________, estado civil______________, profissão____________________, titular do CPF n ___________________, RG ______________, residente à Rua _____________________________________ que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADO;

Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, nos termos da Lei 5859/72, e seguintes cláusulas assim pactuadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Da contratação:

A contratação é por prazo determinado, de ______ dias, a iniciar-se a partir do dia _______ do mês de_________de_________(ano), podendo ser prorrogada, nos termos dos artigos 443, 444 e 451, da Consolidação das Leis do Trabalho.

CLÁUSULA SEGUNDA – Da prestação dos serviços:

A prestação dos serviços do Empregado destina-se a cobrir lacuna de mão de obra, no setor de_________________, em razão de ___________________

CLÁUSULA TERCEIRA – Da atividade:

A atividade a ser desenvolvida pelo Empregado é temporária e com duração prevista para__________dias.

CLÁUSULA QUARTA – Da jornada de trabalho:

A Jornada de Trabalho do Empregado será de (_________) horas diárias, de segunda à sexta feira, perfazendo um total de (___________) horas semanais.

Na hipótese de serem necessários serviços extraordinários, serão pagos ao Empregado às horas respectivas e os adicionais que a Lei contemplar.

CLÁUSULA QUINTA – Do Salário

O Empregador pagará ao Empregado, mensalmente, o salário de R$ (___________), (valor por extenso), até todo 5º (quinto) dia útil do mês.

CLÁUSULA SEXTA – Dos descontos

O empregado autoriza o desconto em seu salário das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador, bem como aos descontos legais, sobretudo, os previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte.

Sempre que causar algum prejuízo, resultante de alguma conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado o Empregado a ressarcir ao Empregador por todos os danos causados.

CLÁUSULA SÉTIMA – Das Disposições Especiais

O Empregado compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou agressão física ao Empregador, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, a embriagues ou briga em serviço.

E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, mandaram as partes lavrar o presente instrumento que assinam na presença de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito.

………………………, ……/…../…….

_____________________

Empregador

______________________

Empregado

Testemunhas: _________________________

Temporário

EMPREGADOR: Nome _____________________________________, com sede à Rua_______________________________, número_____, bairro_____________, CEP______________, Cidade_______________ Estado________________, inscrita no CNPJ sob nº______________________. e Inscrição Estadual n______________, representada nesse ato por Nome____________________, nacionalidade____________________, estado civil______________, profissão_________________, portador da cédula de identidade R.G. nº ___________________ e CPF/MF nº___________________;

EMPREGADO: Nome___________________________, nacionalidade__________________________, estado civil_____________________, profissão_______________, portador da cédula de identidade R.G. nº _______________________ e CPF/MF nº_______________________________, residente e domiciliado na Rua___________________________________________, número_________, bairro______________, CEP___________________, Cidade______________, Estado___________.

Pelo presente instrumento particular de contrato individual de trabalho, fica justo e contratado o seguinte:

Cláusula 1ª – O EMPREGADO prestará ao EMPREGADOR, a partir de ____/____/____ e assinatura deste instrumento, seus trabalhos exercendo a função de (Cargo), prestando pessoalmente o labor diário no período compreendido entre ________ horas às _________ horas, e intervalo de ______ horas para almoço;

Cláusula 2ª – Não haverá expediente nos dias de sábado, sendo prestado a compensação de horário semanal;

Cláusula 3ª – O EMPREGADOR pagará mensalmente, ao EMPREGADO, a título de salário a importância de R$ ______________(valor por extenso), com os descontos previstos por lei;

Cláusula 4ª – Estará o EMPREGADO subordinado a legislação vigente no que diz respeito aos descontos de faltas e demais sanções disciplinares contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

Cláusula 5ª – O prazo de duração do contrato é de 2 (dois) anos, contados a partir da assinatura pelos contratantes;

Cláusula 6ª – O EMPREGADO obedecerá o regulamento interno da empresa, e filosofia de trabalho da mesma.

Como prova do acordado, assinam instrumento, afirmado e respeitando seu teor por inteiro, e firmam conjuntamente a este duas testemunhas, comprovando as razões descritas.

(Local / Data)

(Empregador)

(Empregado)

(Nome, R.G,Testemunha)

(Nome, R.G,Testemunha)

Atualizado em: 12/11/2019 em: Modelos de Contratos