Contrato de Permuta de Bens Imóveis
É preciso ter atenção diante da passagem de titularidade de um bem para outra pessoa, processo que deve ocorrer com base em pontos legais e claro, ser devidamente formalizado …
Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
As relações de compra e venda podem representar certa complexidade quando nos deparamos com as questões documentais. Pensando nisso, te explicamos abaixo sobre o Contrato de Compromisso de Compra …
Contrato de Locação de vaga de Garagem
Até mesmo para relações simples entre conhecidos, modelos contratuais são essenciais para a seguridade das partes. Diante disso, entenda abaixo sobre o Contrato de Locação de vaga de Garagem …
Contrato de Prestação de Serviços Contábeis
Todo serviço prestado deve estar devidamente descrito em um contrato, sendo essa uma forma de garantir segurança a todos os envolvidos diante do que deve ser feito ao longo …
Contrato de Publicidade com Modelo pronto
Há diversos modelos contratuais, sobretudo considerando áreas específicas de trabalho. Sabendo disso, te explicamos abaixo sobre o Contrato de publicidade, onde inserimos ainda um modelo pronto para o mesmo. …
Contrato de trabalho Doméstico com Modelo pronto
Os contratos são formas de ajustar acordos através do meio legal, garantindo direitos e deveres necessários, como em momentos de admissão. Nesse sentido, confira abaixo informações sobre o Contrato …
Trespasse: Saiba tudo Sobre esse Contrato
Há diversos modelos contratuais e cada um deles é de suma importância em determinados contextos. Exemplo disso é o Contrato de Trespasse, sobre o qual explicamos abaixo e também …
Alienação fiduciária em Garantia com Modelo pronto
A alienação fiduciária em garantia é um negócio jurídico onde a garantia do pagamento de um bem adquirido é o próprio bem. Através do contrato, o devedor passa a …
Acordo Individual de Banco de Horas com Modelo pronto
O Acordo Individual de Banco de Horas é um acordo de compensação de jornada feito diretamente entre empregador e empregado, sem anuência do Sindicato dos Empregados, que permite que …
Contrato de Compra e Venda de Imóvel Financiado
O contrato de compra e venda de imóvel financiado é o primeiro contrato assinado quando se tem interesse em comprar um imóvel financiado. Esse contrato é preliminar e não …
Recibo de Pagamento a Autônomo
O Recibo de Pagamento a Autônomo ou Contrato RPA é um documento legal que deve ser emitido por quem contratou o serviço do profissional autônomo para comprovar que o …
Modelo de Contrato de Aluguel com Fiador
No contrato de aluguel com fiador, o fiador é uma pessoa designada para assumir a responsabilidade em caso de inadimplência no pagamento mensal do aluguel pelo locatário. Esgotadas todas …
Recibo de Pró-Labore
Pró-labore é a remuneração que o dono ou sócios da empresa onde exerce suas atividades. O recibo de pró-labore é o recibo onde o sócio declara que recebeu o …
Contrato de Compra e Venda de Veículo Financiado
O contrato de compra e venda de veículo financiado é o contrato onde o objeto negociado é um veículo financiado por algum banco. Nesse caso, o comprador não faz …
Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho
O Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho é um documento que deve ser apresentado obrigatoriamente pela empresa ao final da relação trabalhista, quando houver dispensa ou …
Contrato Consensual – O que é e Modelos Prontos para Usar
Contrato consensual é todo contrato firmado a partir de um simples acordo de vontades entre as partes, sem a necessidade da entrega da coisa ou outra formalidade exigida por …
Recibo de Fisioterapia – Modelo pronto para Fisioterapeutas
É muito importante que os fisioterapeutas autônomos emitam corretamente os recibos referentes ao serviço prestado com fins de comprovar a prestação de serviços e os pagamentos realizados. É importante …
Contrato de Locação por Temporada
Fechar um contrato de locação por temporada é uma solução para a estadia de uma família ou grupo grande de amigos que vai viajar e prefere ficar em uma …
Contrato de Sublocação: Comercial e Residencial
O contrato de sublocação é feito quando a pessoa que alugou um imóvel (locatário) aluga um cômodo ou todo o imóvel para um terceiro com a autorização de seu …
Contrato de Compra e Venda de Veículo Parcelado
O contrato de compra e venda de veículo parcelado é onde estão todas as condições para a negociação entre o vendedor do veículo, seja ele um carro, moto ou …
Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural
O contrato de compra e venda de imóvel rural, também conhecido como promessa de compra e venda de imóvel rural, é onde estarão todas as condições para a compra …
Contrato de Sociedade Empresarial
Um Contrato de Sociedade Empresarial ou Contrato Social de Sociedade é o documento legal que define a estrutura da entidade de sociedade, que pode ser simples, limitada, em nome …
Contrato de Safra com Modelo pronto
O contrato de safra, também chamado de trabalho sazonal, é o documento que esclarece todos os termos e condições da contratação do safreiro durante uma safra, que compreende o …
Aviso Prévio de Férias: O que deve conter?
O aviso prévio de férias ou comunicado de férias é um documento feito pela empresa para informar oficialmente o período de férias do colaborador contratado pelo regime CLT. O …
Contrato de Aluguel de Veículo
O contrato de aluguel de veículo é o documento que traz todas todas as exigências e obrigações impostas pela locadora ao locatário, assim como os seus direitos como condições …