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Rescisão de Contrato – Termo, Como Calcular e Modelos para Editar

Rescisão de contrato significa anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. A rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas.

Termo de Rescisão

O TRCT é um documento formal que consta dados pessoais do trabalhador, como nome de pai e mãe, e dados básicos da empresa, como nome fantasia e razão social. No TRCT constam também informações sobre contrato, como data de admissão e desligamento, além do registro de todas as verbas que devem ser pagas por conta da rescisão (aviso prévio, férias e décimo terceito proporcionais, entre outros).

Como Calcular Rescisão

  • Analise qual foi a causa do afastamento: Aqui é importante saber se foi pedido de demissão, justa causa, sem justa causa, e já separar as verbas rescisórias que serão calculadas.
  • Anote os dados contratuais. Aviso-Prévio: Se for trabalhado, você deve lançar o salário normalmente, até o último dia trabalhado.
  • Ordem das verbas: Comece o cálculo com saldo de salário, depois faça a projeção do aviso, se houver. Faça o cálculo das demais verbas com bastante atenção nas bases de cálculos, se são sobre o salário ou sobre a remuneração.
  • Calcule os descontos como: faltas, vale-transporte, vale adiantamentos, plano de saúde, empréstimos com desconto em folha, IR, INSS, pensão alimentícia.

Modelos:

De Trabalho

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Empregador:
Endereço:
CPF:RG:
Empregado:
Endereço:
CTPS:Série:
Data da admissão: _____/_______/_____Data da admissão: _____/_______/_____
Valores rescisórios
ReceitasDescontos
Saldo de salário:R$00,00INSSR$00,00
13º salário:R$00,00AdiantamentosR$00,00
13º salário proporcionalR$00,00____________
FériasR$00,00Total:R$00,00
Férias proporcionaisR$00,00
1/3 de fériasR$00,00
Aviso prévioR$00,00
___________
TotalR$00,00
Total de receitas:R$00,00
Total de despesas:R$00,00
_________________
Total líquido:R$00,00
Recebi o valor de R$00.00 (__________________________________________), como pagamento da rescisão de meu contrato de Trabalho doméstico, conforme parcelas supramencionadas, pelo que, dou a devida quitação.
Local da rescisão, data.

De Aluguel

Por este instrumento particular, FULANO DE TAL E SICRANO DE TAL, aqui denominados simplesmente  LOCADOR e LOCATÁRIO encerram ANTECIPADAMENTE o presente contrato de locação residencial (comercial) firmado pelo prazo de ______ meses com data de inicio em ___/___/___ a pedido do LOCATÁRIO por  motivos não declarado e com o qual concorda o LOCADOR.

De acordo com a Lei do Inquilinato 8.245/91 artigo 4º, fica o LOCATÁRIO obrigado a indenizar o  LOCADOR de acordo com a MULTA RESCISÓRIA estabelecida na CLAUSULA ______ do contrato locatício acima descrito, proporcional ao tempo em meses que falta para encerrar o prazo determinado, apresentado o calculo da multa e valores totais finais no presente ato

LOCADOR declara aceitar a desocupação por força da Lei, tendo recebido as chaves do imóvel e  vistoriado juntamente com o LOCATÁRIO na data de ___/___/___. As partes de comum acordo acertam-se  nos valores finais conforme descrito abaixo.

Multa: R$ _______

Aluguel: R$ _______ – até a data de entrega das chaves

Condom: R$ ________ – até a data de entrega das chaves

IPTU: ________  – até a data de entrega das chaves

Reforma de entrega: R$_______ – pintura e consertos

Total a pagar R$ _________

LOCADOR da plena e total quitação aos valores recebidos do LOCATÁRIO condicionando em caso  de  pagamento em cheque ou ordem de pagamento, a quitação mediante a compensação dos valores  recebidos.

E por estarem justos e acertados assinam e encerram o presente contrato na presença de testemunhas, em  duas vias de igual teor.

Data completa

_________________________________

Locador

________________________________

Locatário

Testemunha 1 : nome e CPF assinatura: ______________________

Testemunha 2: nome e CPF assinatura: ______________________

De Experiência

Ao

Sr.(a).

Portador(a) da CTPS n°___________ Série _________

Vimos pela presente comunicar-lhe que por não mais convir a esta empresa manter seu contrato de experiência, cujo término estava previsto para o dia ____/____/_______, achamos por bem rescindi-lo antes do prazo acordado. Sendo assim, a partir de ____/____/_______, não serão mais necessários seus serviços.

Atenciosamente,

_____________________________________

Empresa

São Paulo,

________________________________________

Funcionário

Atualizado em: 29/10/2019 em: Modelos de Contratos