Rescisão de contrato significa anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. A rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas.
Termo de Rescisão
O TRCT é um documento formal que consta dados pessoais do trabalhador, como nome de pai e mãe, e dados básicos da empresa, como nome fantasia e razão social. No TRCT constam também informações sobre contrato, como data de admissão e desligamento, além do registro de todas as verbas que devem ser pagas por conta da rescisão (aviso prévio, férias e décimo terceito proporcionais, entre outros).
Como Calcular Rescisão
- Analise qual foi a causa do afastamento: Aqui é importante saber se foi pedido de demissão, justa causa, sem justa causa, e já separar as verbas rescisórias que serão calculadas.
- Anote os dados contratuais. Aviso-Prévio: Se for trabalhado, você deve lançar o salário normalmente, até o último dia trabalhado.
- Ordem das verbas: Comece o cálculo com saldo de salário, depois faça a projeção do aviso, se houver. Faça o cálculo das demais verbas com bastante atenção nas bases de cálculos, se são sobre o salário ou sobre a remuneração.
- Calcule os descontos como: faltas, vale-transporte, vale adiantamentos, plano de saúde, empréstimos com desconto em folha, IR, INSS, pensão alimentícia.
Modelos:
De Trabalho
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Empregador: Endereço: CPF: RG: Empregado: Endereço: CTPS: Série: Data da admissão: _____/_______/_____ Data da admissão: _____/_______/_____ Valores rescisórios Receitas Descontos Saldo de salário: R$00,00 INSS R$00,00 13º salário: R$00,00 Adiantamentos R$00,00 13º salário proporcional R$00,00 ____________ Férias R$00,00 Total: R$00,00 Férias proporcionais R$00,00 1/3 de férias R$00,00 Aviso prévio R$00,00 ___________ Total R$00,00 Total de receitas: R$00,00 Total de despesas: R$00,00 _________________ Total líquido: R$00,00 Recebi o valor de R$00.00 (__________________________________________), como pagamento da rescisão de meu contrato de Trabalho doméstico, conforme parcelas supramencionadas, pelo que, dou a devida quitação. Local da rescisão, data.
De Aluguel
Por este instrumento particular, FULANO DE TAL E SICRANO DE TAL, aqui denominados simplesmente LOCADOR e LOCATÁRIO encerram ANTECIPADAMENTE o presente contrato de locação residencial (comercial) firmado pelo prazo de ______ meses com data de inicio em ___/___/___ a pedido do LOCATÁRIO por motivos não declarado e com o qual concorda o LOCADOR.
De acordo com a Lei do Inquilinato 8.245/91 artigo 4º, fica o LOCATÁRIO obrigado a indenizar o LOCADOR de acordo com a MULTA RESCISÓRIA estabelecida na CLAUSULA ______ do contrato locatício acima descrito, proporcional ao tempo em meses que falta para encerrar o prazo determinado, apresentado o calculo da multa e valores totais finais no presente ato
O LOCADOR declara aceitar a desocupação por força da Lei, tendo recebido as chaves do imóvel e vistoriado juntamente com o LOCATÁRIO na data de ___/___/___. As partes de comum acordo acertam-se nos valores finais conforme descrito abaixo.
Multa: R$ _______
Aluguel: R$ _______ – até a data de entrega das chaves
Condom: R$ ________ – até a data de entrega das chaves
IPTU: ________ – até a data de entrega das chaves
Reforma de entrega: R$_______ – pintura e consertos
Total a pagar R$ _________
O LOCADOR da plena e total quitação aos valores recebidos do LOCATÁRIO condicionando em caso de pagamento em cheque ou ordem de pagamento, a quitação mediante a compensação dos valores recebidos.
E por estarem justos e acertados assinam e encerram o presente contrato na presença de testemunhas, em duas vias de igual teor.
Data completa
_________________________________
Locador
________________________________
Locatário
Testemunha 1 : nome e CPF assinatura: ______________________
Testemunha 2: nome e CPF assinatura: ______________________
De Experiência
Ao
Sr.(a).
Portador(a) da CTPS n°___________ Série _________
Vimos pela presente comunicar-lhe que por não mais convir a esta empresa manter seu contrato de experiência, cujo término estava previsto para o dia ____/____/_______, achamos por bem rescindi-lo antes do prazo acordado. Sendo assim, a partir de ____/____/_______, não serão mais necessários seus serviços.
Atenciosamente,
_____________________________________
Empresa
São Paulo,
________________________________________
Funcionário
Atualizado em: 12/04/2023 na categoria: Modelos de Contratos