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8 Modelos de Contrato de Comodato

Confira modelos de contratos de comodato prontos para copiar, editar e imprimir: comodato de imóvel rural e residencial, de equipamentos, veículo e mais. O contrato de comodato sinaliza o empréstimo gratuito de bens insubstituíveis (não fungíveis) por tempo determinado ou indeterminado.

Sendo assim, o contrato de comodato é unilateral, onde só o comodatário possui obrigações legais, inclusive a de devolver o bem na mesma condição em que tomou. As disposições sobre o comodato estão previstas nos artigos 579 e 585 do Código Civil Brasileiro. O contrato não precisa, necessariamente, ser registrado em cartório e pode ser, também, apenas verbal, o que não é aconselhado.

Confira 8 modelos prontos de contratos de comodato para copiar, preencher com os dados corretos e imprimir.

Imóvel Rural

Modelo 1

COMODANTE: nome completo, brasileira, solteira, fazendeira, Carteira de Identidade n° xxxxxxxx, C.P.F. n° xxxxxxxx, residente e domiciliada na (endereço, cidade e estado).

COMODATÁRIO: nome completo, brasileiro, solteiro, lavrador, Carteira de Identidade n° xxxxxxxxx, C.P.F. n° xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na (endereço, cidade e estado).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel rural, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula Primeira

O presente contrato tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade da COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo, situada na Estrada BR 003, entre o km 111 e o km 222 no Município de Guaratinga, Distrito Federal, registrado sob  n. 44, no Cartório do 2° Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como encontra-se livre de ônus ou gravames de qualquer ordem.

Parágrafo primeiro

A gleba de terras, objeto do presente comodato, possui 200 (duzentos) hectares e se encontra demarcada pelas margens da rodovia até as margens do “Córrego do Onça” aos fundos das referidas terras. Como benfeitoria consta uma casa com 5 (cinco) cômodos e um estábulo.

DO USO

Cláusula Segunda

 O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ser cedido, alugado, arrendado para quem quer que seja sem prévia e formal autorização da COMODANTE.

DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

Cláusula Terceira

É dever do COMODATÁRIO promover a perfeita conservação do imóvel, além de se responsabilizar pelo pagamento das taxas, tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente Comodato.

Parágrafo primeiro

Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições, como fora encontrado, sob pena de arcar com os custos da reforma e com as perdas e danos que se apurarem.

Parágrafo segundo

Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, deverá o COMODATÁRIO notificar a COMODANTE sobre os fatos, até o décimo dia seguinte ao início da vigência do Comodato, oferecendo detalhes das obras que devem ser realizadas e apresentando os orçamentos respectivos.

Parágrafo terceiro

COMODANTE não será obrigada a ressarcir as benfeitorias que não são forem úteis ou necessárias à perfeita utilização do imóvel.

Parágrafo quarto

As eventuais benfeitorias que devam ser realizadas, úteis, necessárias ou voluptuárias, deverão ser autorizadas por escrito pela COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas destinadas às benfeitorias necessárias.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula Quarta

Ao fim do Comodato, no prazo estabelecido por este instrumento, compromete-se o COMODATÁRIO a devolver o imóvel cedido nos termos, limites e utilidade em que lhe foi entregue, obrigando-se a não comprometer, de qualquer forma, a extensão e as divisas da propriedade.

DA MULTA

Cláusula Quinta

Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO na devolução do imóvel ou no cumprimento das cláusulas deste contrato, pagará ao COMODANTE a multa irredutível de R$ 1000,00 (hum mil reais) além das perdas e danos decorrentes.

DA RESCISÃO

Cláusula Sexta

É assegurada às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de 03 (três) meses.

Parágrafo primeiro

O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.

DA VIGÊNCIA E DURAÇÃO DO COMODATO

Cláusula Sétima

O presente contrato de comodato terá a duração de 03 (três) anos, a contar da data desta data.

DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

Cláusula Oitava

Caso a COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), paga no momento da desocupação.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula Nona

Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos a cargo do Comodatário.

DO FORO

Cláusula Décima 

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Brasília/DF.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Brasília, ____ de _____________ de ______.

COMODANTE:
_________________________________________
(Nome e assinatura do(s) Comodante(s))
COMODATÁRIO:
_________________________________________
(Nome e assinatura do(s) Comodatário(s))

TESTEMUNHAS:
___________________________________________
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1).
____________________________________________
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2).

Modelo 2

Através do presente instrumento particular de contrato de comodato, de um lado  (nome completo, identificação, CPF, n° e órgão expedidor da carteira de identidade, endereço), de ora em diante chamado simplesmente de COMODANTE, e de outro lado, (nome completo, identificação, CPF, n° e órgão expedidor da carteira de identidade, endereço), de ora em diante chamada simplesmente de COMODATÁRIO, têm, entre si, justo e contratado o que se segue:

PRIMEIRO – O COMODANTE é proprietário do imóvel rural com a área de…….. ha, e benfeitorias (máquinas e equipamentos) existentes e relacionados em rol que ficará anexado ao presente instrumento, localizado na …….(citar a localização), neste município de ……………..

SEGUNDO – Por meio deste instrumento, o COMODANTE cede em comodato ao COMODATÁRIO o referido imóvel, pelo prazo de………(citar se será por quantos anos ou se por tempo indeterminado)

TERCEIRO – O COMODATÁRIO somente poderá utilizar a área acima para exploração agrícola e/ou pecuária, não podendo ceder a terceiros, sob qualquer título, no todo ou em parte, a aludida área.

QUARTO – O COMODATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel emprestado, promovendo as reparações que se fizerem necessárias, principalmente no que se refere às benfeitorias (máquinas e equipamentos) existentes e relacionadas, a fim de que, no término do contrato, seja devolvido nas mesmas condições que ora recebe, sob pena de responder por perdas e danos.

QUINTO – O COMODATÁRIO não poderá sob hipótese alguma ocupar, servir-se ou agregar outra área que não seja a área que ora lhe é cedida.

SEXTO – O COMODATÁRIO não terá direito à indenização ou qualquer outro tipo de retribuição, por quaisquer benfeitorias que vier a realizar no imóvel emprestado.

SÉTIMO – Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas decorrentes de impostos e da utilização de luz e força e de água, na área ora cedida.

OITAVO – Verificando-se a venda do imóvel emprestado, durante a vigência deste contrato, se obriga o COMODATÁRIO a restituí-lo no prazo de………………… ao COMODANTE, recebendo deste, a título de indenização, a quantia de R$…………..(……………), que lhe será paga no ato da desocupação.

NONO – Para que o imóvel seja restituído, ou pelo término da vigência do presente instrumento, ou pela venda nos termos prevista na cláusula oitava, o COMODATÁRIO terá que ser notificado com 60 (sessenta) dias de antecedência. Não ocorrendo a desocupação na data prevista, o COMODATÁRIO entrará em mora e estará sujeito ao pagamento de uma multa diária de R$…..(………..) a contar do dia que expirou a notificação, até o dia em que se efetivar a entrega do imóvel.

DÉCIMO – Fica eleito o Foro desta cidade de………………, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E, por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual e teor e forma.

(local e data)

___________________________

(Ass. Comodante)

___________________________

(Ass. Comodatário)

 

Testemunhas:

……………………………………………………….., RG __________________

 

……………………………………………………….., RG ___________________

Imóvel Residencial

Por este instrumento particular, de um lado (razão social) …………………., com sede na cidade de …………………, Estado de ………, à Rua ………………………………, nº ….., inscrita no CNPJ sob o n° ………………, neste ato representada por …………, doravante denominada simplesmente COMODANTE, e, de outro lado, (razão social) ……………., com sede na cidade de ……………., Estado de ………, à Rua ………………………………., n° ….., inscrita no CNPJ sob o n° ………………, neste ato representada por …………, doravante denominada simplesmente COMODATÁRIA, têm entre si como justo e acordado o que segue, que se obrigam a cumprir por si e seus sucessores:

A COMODANTE, na qualidade de legítima proprietária de um(a) imóvel (descrever pormenorizadamente o imóvel) ………………., conforme escritura (especificar o título que comprove a propriedade)………….., cede e transfere referido bem à COMODATÁRIA, gratuitamente, a título de comodato, para fins de ……………….

O prazo de vigência deste contrato será de ………. (dias/meses/anos), com início em …../…../….. e término em …../…../….., data em que a COMODATÁRIA deverá restituir o imóvel acima especificado nas mesmas condições em que ora o recebe, independentemente de qualquer notificação, sob pena de pagar um aluguel no valor de R$ ………… por …..(dia/mês) de uso do bem.

A COMODATÁRIA se obriga a zelar pela conservação do imóvel que lhe é cedido em comodato, responsabilizando-se por todos os custos com a manutenção do mesmo. Os danos advindos do mau uso ou negligência na sua conservação serão suportados pela COMODATÁRIA que arcará com todas as despesas para a devida recuperação do bem.

É vedado à COMODATÁRIA sub-comodatar ou locar o bem objeto deste instrumento a terceiros, bem como ceder ou transferir o presente contrato sem prévia autorização, por escrito, da COMODANTE.

A COMODATÁRIA, durante a vigência deste instrumento, responsabilizar-se-á perante terceiros por danos decorrentes de eventuais acidentes que envolvam as instalações, edificações, muros e outras benfeitorias agregadas ao imóvel, independentemente de ter ou não contratado seguro para tal fim.

Em caso de turbação ou esbulho da posse do bem por atos de terceiros, a COMODATÁRIA deverá tomar as providências cabíveis a fim de cessar tais atos, bem como comunicar imediatamente tais fatos à COMODANTE.

O presente instrumento será considerado rescindido de pleno direito em caso de infração, por parte da COMODATÁRIA, de qualquer cláusula acordada, assegurado à COMODANTE o direito de rescindir, unilateralmente, o contrato, mediante simples comunicação, independentemente de aviso judicial ou extrajudicial.

Qualquer tolerância ou concessão das partes quanto ao cumprimento do disposto neste contrato constituir-se-á ato de mera liberalidade, não podendo ser considerado novação.

As partes elegem o Foro da Comarca de …………………. para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.

E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em …… vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.

 

Local e data: ______________________, ____/____/_____

 

________________________                       ________________________
COMODANTE                                     COMODATÁRIA

 

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:

2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:

Comodato de Equipamentos

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n° (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n° (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade n° (xxx), C.P.F. n° (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n° (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade n° (xxx), C.P.F. n° (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n° (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Equipamento de (descrever equipamento), que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do equipamento de ____________ descrito a seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente o equipamento).

Parágrafo único. O equipamento de _______, objeto deste contrato, será utilizado para …………………………………………..

DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá conservar o equipamento em local apropriado, de acordo com as normas técnicas constantes no documento anexo.

Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO está obrigado a realizar a manutenção técnica do equipamento após cada utilização, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o equipamento à COMODANTE após serem realizadas as atividades previstas na Cláusula 1ª, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados.

Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após a finalização das atividades.

Parágrafo único. Caso um ou uns dos eventos sejam adiados ou cancelados, o equipamento deverá ser devolvido à COMODANTE após a finalização da tarefa não adiada ou cancelada, respeitando-se o prazo estabelecido nesta cláusula.

DA RESCISÃO

Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato antes do término das atividades previstas, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.

Cláusula 7ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.

DA DURAÇÃO

Cláusula 8ª. Este contrato terá a duração necessária para que sejam realizados as atividades mencionadas na Cláusula 1ª.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 9ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.

Cláusula 10ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)

(Nome e assinatura do Comodatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Comodato de Veículo

Por este instrumento particular, de um lado o ……………………………………………………….., ………………….(nacionalidade), …………………..(estado civil), ……………..(profissão), residente e domiciliado à rua ……………………….., n° ………. RG ………………………, CPF ……………………………….., aqui denominado simplesmente COMODANTE, e, de outro lado a empresa ………………………………, estabelecida nesta capital, a rua …………………………………., n° ………., CNPJ ……………………, neste ato representada pelo seu sócio-gerente Sr. …………………………………………………………….., RG ………… , aqui simplesmente denominada COMODATÁRIA, têm justo e contratado o presidente instrumento de COMODATO, mediante as cláusulas e condições seguintes:

O COMODANTE, proprietário do veículo ……………………………………………., placas ………………., chassis n° ……………………, certificado de propriedade n°…………………, portador da carteira da habilitação n° ………………….., dá o mesmo a título de COMODATO, pelo período de …….. , a contar da data deste instrumento, para uso da COMODATÁRIA.

O veículo definido na cláusula 1ª deste, ficará na posse do próprio COMODANTE, devendo ser unicamente por ele dirigido.

A COMODATÁRIA obriga-se a reembolsar o COMODANTE, das despesas havidas, quando a serviços desta.

Parágrafo Único – Entende-se a serviço da COMODATÁRIA, o relatório demonstrativo do período dos serviços, bem como os clientes visitados, repartições públicas, juntando a este os documentos passíveis de reembolso, tais como: combustíveis, lubrificantes, lavagens, reparos, peças, acessórios, pneus e câmaras de ar, estacionamentos, licenciamento e seguros.

Os casos não cobertos por seguro e em havendo desembolso por parte da COMODATÁRIA, em virtude de imperícia, imprudência ou negligência comprovada do COMODANTE, esta se reserva a obrigação de ressarcia-se dos prejuízos havidos, mediante laudo de perícia judicial ou extrajudicial.

É vedado à COMODATÁRIA sub-comodatar o bem objeto deste instrumento a terceiros, bem como ceder ou transferir o presente contrato sem prévia autorização, por escrito, da COMODANTE.

Em caso de turbação ou esbulho da posse do bem por atos de terceiros, a COMODATÁRIA deverá tomar as providências cabíveis a fim de cessar tais atos, bem como comunicar imediatamente tais fatos à COMODANTE.

Qualquer tolerância ou concessão das partes quanto ao cumprimento do disposto neste contrato constituir-se-á ato de mera liberalidade, não podendo ser considerado novação.

Admite-se a rescisão antecipada do presente contrato, quando houver a cessação do contrato de serviços (ou do contrato de trabalho) assinado em …../…../….. entre a COMODATÁRIA e a COMODANTE.

O não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato implicará na sua imediata rescisão, salvo motivo de caso fortuito ou de força – maior, perfeitamente reconhecida pelos contratantes.

Os contratantes elegem o foro de …………………. para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato.

Os dispêndios decorrentes da decisão judicial ou extrajudicial caberá à parte considerada culpada que lhe deu causa.

E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, por um só fim, na presença de testemunhas a tudo presentes.

Local e data: _____________, _____/_____/______

…………………………………………..         …………………………………………
Comodante                     Comodatária

Testemunhas:

………………………………………………….
Nome e RG

………………………………………………….
Nome e RG

Moradia de Empregado

COMODANTE: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx, e CPF/MF n° xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);

COMODATÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).

As partes acima identificadas acordam entre si com o presente Contrato de Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O OBJETO do presente instrumento é o imóvel de propriedade da COMODANTE, localizado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrito sob o Registro n° (xxx), do Cartório de (Cidade) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

DO USO DO IMÓVEL

Cláusula 2ª. A COMODANTE cede ao COMODATÁRIO, o imóvel constante da cláusula 1ª deste contrato, para que o utilize somente para fins residenciais, ficando o mesmo impedido de locá-lo ou sublocá-lo.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 3ª. Está obrigado o COMODATÁRIO a manter o imóvel no mesmo estado em que o recebeu, conforme consta do termo de vistoria em anexo a este instrumento, cuidando do mesmo, sendo proibida qualquer alteração ou construção no mesmo.

Cláusula 4ª. Fica obrigado o COMODATÁRIO, ao pagamento das despesas decorrentes de sua utilização quais seja: (água, luz).

Cláusula 5º. Ao COMODANTE recairá as demais despesas.

DOS DANOS

Cláusula 6ª. Fica obrigado o COMODATÁRIO a indenizar o COMODANTE por danos causados ao imóvel, responsabilizando-se por todas as despesas, para a reparação do dano causado.

DO PRAZO

Cláusula 7ª. O prazo do presente instrumento será o do contrato de trabalho assinado entre a COMODANTE e o COMODATÁRIO, conforme anexo.

DO FORO

Cláusula 8ª. Fica eleito pelas partes, o foro da comarca de (Cidade), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Comodante)

(Nome e assinatura do Comodatário)

(Nome, RG, Testemunha)

(Nome, RG, Testemunha)

Comodato de Mercadoria

O(A)COMODANTE:_________________________________, com sede em ___________________, na rua _______________________________________________________________, nº ________, bairro _____________________, CEP _____________, no Estado _________________, inscrito (a) no CNPJ n° _________________, e no cadastro estadual nº ________________, neste ato, representado(a) por seu(sua) diretor(a),____________________________________, nacionalidade ___________________, estado civil _______________, profissão _______________, carteira de identidade nº ______________, CPF nº _____________, residente e domiciliado(a) ______________________________________________, nº _____, bairro _________________,
CEP ________________, cidade _____________________, no Estado _________________.

COMODATÁRIO(a): _________________________________, com sede em __________________, na rua _______________________________________________________________, nº ________, bairro ________________________, CEP _____________, no Estado _________________, inscrito(a) no CNPJ n° _________________, e no cadastro estadual nº ________________, neste ato, representado(a) por seu(sua) diretor(a) _________________________________, nacionalidade _______________, estado civil _______________, profissão ____________________, carteira de identidade nº ______________, CPF nº _____________, residente e domiciliado ______________, n° _____, bairro ______________________________________, CEP ________________, cidade __________________________, no Estado _________________.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Comodato de
Mercadoria, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a transferência, em comodato, dos direitos de
uso e gozo do________________________________________________________ ao(à) COMODATÁRIO(a).

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) COMODATÁRIO(A)

Cláusula 2ª. O(A) COMODATÁRIO(a) deverá tomar todos os cuidados para que o ______________
presente__________________________________________________________________________ conserve-se, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso.

Cláusula 3ª. O(A) COMODATÁRIO(a) deverá efetuar a devolução do ________________________
________________________________________________________________________________,
nas mesmas condições em que o recebeu, ao(à) COMODANTE, nos termos dos artigos 1.251 e
1.253 do Código Civil.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 4ª. O(A) COMODATÁRIO(a) deverá restituir o objeto deste instrumento ao(à)
COMODANTE, quando for por este(esta) solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o
recebeu.

Cláusula 5ª. A devolução dar-se-á no prazo de ___________ dias, após o(a) COMODATÁRIO(a) ter
recebido o aviso, que lhe será enviado por meio do Correio.

Cláusula 6ª. Caso a sede do(a) COMODATÁRIO(a) não seja a mesma do(a)COMODANTE, aquele
deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para a devolução.

Cláusula 7ª. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das condições em que a
mercadoria estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de devolução de mercadoria,
havendo a concordância e a ciência das condições em que a mercadoria estará sendo levada, uma
vez que ocorrerá responsabilização da transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto
transportado.

DAS PERDAS E DANOS E DA MORA

Cláusula 8ª. Se o(a) COMODATÁRIO(a) não conservar a coisa emprestada como se fosse sua, não
a utilizando de acordo com este contrato, ou a natureza dela, responderá por perdas e danos; e se
constituído em mora, além de responder por ela, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em
restituir o bem, objeto do contrato.

DO PRAZO

Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de _______________________________________________________________;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
junto a 2 (duas) testemunhas.

Local, _________data:_______________

___________________________________________
Assinatura do(a) Comodante

___________________________________________
Assinatura do(a) Comodatário(a)

____________________________________________ RG ___________________
Assinatura da Testemunha 1

____________________________________________ RG ____________________
Assinatura da Testemunha 2

________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248a 1.255 do Código Civil.
2. Art. 1.251 do Código Civil.
3. Arts. 1.251 e 1.252 do Código Civil.
4. Caso o contrato seja de prazo indeterminado, presume-se o prazo como o necessário para o uso
concedido (Art. 1.250 do Código Civil).

Móveis Residenciais

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. n° (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n° (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. n° (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n° (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Móveis Residenciais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo dos móveis residenciais descritos a seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente os móveis residenciais).

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá restituir os móveis ao COMODANTE quando for por este solicitado, nas mesmas condições em que estavam quando o recebeu, respondendo pelos danos ou prejuízos causados.

Cláusula 3ª. A devolução deve-se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.

DA RESCISÃO

Cláusula 4ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.

Cláusula 5ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.

DA DURAÇÃO

Cláusula 6ª. Este contrato é de prazo indeterminado.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 7ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.

Cláusula 8ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem, assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Comodante)

(Nome e assinatura do Comodatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Atualizado em: 14/08/2019 em: Modelos de Contratos