Contrato de Doação de Pai para Filho

O Contrato de Doação de Pai para Filho é essencial como forma de garantir segurança para todas as partes envolvidas, por isso a doação precisa dele para acontecer de modo corretor. Assim, entenda melhor sobre ele abaixo e confira também um modelo pronto:

O que é Contrato de Doação de Pai para Filho?

Nesse modelo, pode ser formalizado o ato de um pai doar determinado bem ao filho, passando o mesmo para ele de forma oficial de acordo com sua própria vontade e com total gratuidade, ou seja, sem envolver repasses por parte do filho.

Assim há de fato a transferência de posse desse determinado bem, seja ele móvel ou imóvel, de acordo com a aceitação do filho, o que irá gerar também total responsabilidade por esse bem, incluindo possíveis ônus e bônus.

Regras para o Contrato de Doação de Pai para Filho

Como todo modelo contratual, é preciso estar atento para o redigir de acordo com as normas pré estabelecidas, assim ele poderá ser válido para que a doação não precise ser reavaliada em possíveis momentos futuros.

Por isso, é importante que não esqueça de incluir certos dados como:

• Identificação de ambas as partes;
• Especificação do bem a ser doado;
• Demonstração de desejo voluntário.

Além disso, é preciso estar atento a possíveis implicações que tal doação pode possuir em herança futura, devendo o valor do bem sendo abatido da herança dada ao filho após falecimento do pai.

Modelo pronto

CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO

I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

DOADOR: _______________________________, de nacionalidade _________________________, estado civil __________________________________, profissional de _________________________________, identificado através da carteira de Identidade nº ______________________________, CPF nº ______________________________, residente e domiciliado na Rua ______________________________, nº ____, bairro ______________________________, Cep ______________________________, Cidade ______________________________, no Estado _______________.

DONATÁRIO: _______________________________, de nacionalidade _________________________, estado civil __________________________________, profissional de _________________________________, identificado através da carteira de Identidade nº ______________________________, CPF nº ______________________________, residente e domiciliado na Rua ______________________________, nº ____, bairro ______________________________, Cep ______________________________, Cidade ______________________________, no Estado _______________.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir.

II. DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É OBJETO deste instrumento o bem _________________ de propriedade do DOADOR, descrito como _________________________________________________________________________, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo.

Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.

III. DA DOAÇÃO

Cláusula 3ª. O bem, objeto da presente doação realizada entre pai e filho, pertence à metade da herança disponível do DOADOR – pai, vez que este possui outros herdeiros necessários.

Cláusula 4ª. Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o DONATÁRIO a receber herança de seu pai – DOADOR quando for aberta a sucessão deste, juntamente com outros herdeiros necessários.

IV. CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 5ª. Este instrumento passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.

Cláusula 6ª. O presente contrato deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.

V. DO FORO

Cláusula 7ª. As partes elegem o foro da comarca de __________________________________ para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao contrato.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

_________________________ – ____, __/__/____.

Assinatura: __________________________________________
Nome do DOADOR: ________________________________________

Assinatura: __________________________________________
Nome do DONATÁRIO: ________________________________________

Assinatura: __________________________________________
Nome da Testemunha 1: ________________________________________
CPF nº: _______________________________

Assinatura: __________________________________________
Nome da Testemunha 2: ________________________________________
CPF nº: _______________________________