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Modelos de Contrato Social

Basicamente, podemos estar dizendo que; para uma empresa, ou Pessoa Jurídica, um Contrato Social é equivalente à Certidão de Nascimento de uma Pessoa Física. Este documento consta com todas as regras e condições de funcionamento dessa empresa. Além também, se deus direitos e obrigações para todos os proprietários da sociedade.

Social

NOME DO PRIMEIRO SÓCIO, QUALIFICAÇÃO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL E SE HÁ REGIME DE BENS, PROFISSÃO, CPF___________, Rg: ___________. Residente e domiciliando na Rua _____________________, bairro _____________________ nª ______ cidade _______________ estado __________________ CEP ______________ UF ___.

NOME DO SEGUNDO SÓCIO, QUALIFICAÇÃO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL E SE HÁ REGIME DE BENS, PROFISSÃO, CPF___________, Rg: ___________. Residente e domiciliando na Rua _____________________, bairro _____________________ nª ______ cidade _______________ estado __________________ CEP ______________ UF ___.

NOME DO TERCEIRO SÓCIO, QUALIFICAÇÃO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL E SE HÁ REGIME DE BENS, PROFISSÃO, CPF___________, Rg: ___________. Residente e domiciliando na Rua _____________________, bairro _____________________ nª ______ cidade _______________ estado __________________ CEP ______________ UF ___.

DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO

CLÁUSULA PRIMEIRA: A sociedade girará sob a denominação social _______________________. na Rua _____________________, bairro _____________________ nª ______ cidade _______________ estado __________________ CEP ______________ UF ___.

CLÁUSULA SEGUNDA: A sociedade terá por objeto social a prestação de serviços ______________.

CLÁUSULA TERCEIRA: A sociedade iniciará suas atividades ___________ e seu prazo de duração é indeterminado.

DO CAPITAL SOCIAL E QUOTAS

CLÁUSULA QUARTA: O capital social será de R$ ________ (NÚMERO POR EXTENSO), dividido em R$________ (NÚMERO POR EXTENSO) quotas, no valor de R$ _____ (_______) cada uma, inteiramente subscrito e integralizado pelos sócios em moeda corrente do País, ficando distribuído nas seguintes proporções:

  1. SOCIO 1, (Citar de forma mais completa possível, a divisão de lucros para cada um dos sócios).
  2. SÓCIO 2, (Citar de forma mais completa possível, a divisão de lucros para cada um dos sócios).
  3. SÓCIO 3, (Citar de forma mais completa possível, a divisão de lucros para cada um dos sócios).).

CLÁUSULA QUINTA: As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

PARÁGRAFO ÚNICO: Se o alienante for o sócio Técnico em Contabilidade ou o Contador e as quotas forem alienadas a terceiros ou mesmo a outro sócio, cuja condição profissional não for idêntica, o Contrato Social será alterado para cumprimento das restrições quanto ao artigo 25 do Decreto-Lei 9295/46 e para modificação do objeto social e da responsabilidade técnica.

CLÁUSULA SEXTA: A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas, mas todos responderão solidariamente pela integralização do capital social.

DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE

CLÁUSULA SÉTIMA: Ficam designados administradores todos os sócios, cabendo-lhes praticar os atos referentes à gestão social, representar a sociedade judicial e extrajudicialmente, sendo que o uso da denominação social será por, no mínimo, dois administradores, sempre em conjunto, vedado o seu emprego para fins estranhos ao objeto social, tais como, abonos, avais, fianças, seja a favor dos sócios, seja a favor de terceiros.

CLÁUSULA OITAVA Os administradores farão jus a uma retirada mensal, a título de pró-labore, em valores pelos mesmos estabelecidos, independentemente de alteração deste contrato.

DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA

CLÁUSULA NONA: A responsabilidade técnica pela execução dos serviços profissionais prestados pela sociedade, de acordo com os objetivos sociais, estará assim distribuída entre os sócios:

  1. SOCIO 1, (Citar de forma mais completa possível, as funções deste com a empresa e sociedade).
  2. SÓCIO 2, (Citar de forma mais completa possível, as funções deste com a empresa e sociedade).
  3. SÓCIO 3, (Citar de forma mais completa possível, as funções deste com a empresa e sociedade).

PARÁGRAFO ÚNICO: A sociedade não poderá outorgar responsabilidades técnicas a terceiros, inclusive da mesma categoria dos sócios, visto que as mesmas são indelegáveis.

DO EXERCÍCIO

CLÁUSULA DÉCIMA: O exercício social será encerrado no dia 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, e demais demonstrações e relatórios exigidos pelas normas contábeis e pela legislação, cabendo aos sócios na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas.

DA TRANSFERÊNCIA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A sociedade não se dissolverá pelo falecimento ou interdição de um dos sócios, mas continuará com os sócios remanescentes, sendo que o meeiro e os herdeiros do sócio falecido, ou representante do sócio que for declarado interdito somente poderão ingressar na sociedade observando-se o que dispõe o presente contrato sobre a substituição e admissão de novos sócios.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios e que sejam estas identificadas.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA: Os administradores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade.

E, por se acharem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento juntamente com as testemunhas abaixo, em 3 (três) vias de igual teor, datilografadas e rubricadas apenas no anverso, devendo ser arquivado no Registro Público das Sociedades Mercantis (Junta Comercial) e no(s) órgão(s) de registro e fiscalização profissional.

Local e Data:

Assinaturas:

__________________________________
Sócio 1 NOME COMPLETO

__________________________________
Sócio 2 NOME COMPLETO

Testemunhas:

__________________________________
NOME COMPLETO E IDENTIDADE

__________________________________
NOME COMPLETO E IDENTIDADE

Visto do Advogado ________________________

Nome completo – Inscr. na OAB/____

Empresa

NOME DO PRIMEIRO SÓCIO, QUALIFICAÇÃO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL E SE HÁ REGIME DE BENS, PROFISSÃO, CPF___________, Rg: ___________. Residente e domiciliando na Rua _____________________, bairro _____________________ nª ______ cidade _______________ estado __________________ CEP ______________ UF ___.

NOME DO SEGUNDO SÓCIO, QUALIFICAÇÃO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL E SE HÁ REGIME DE BENS, PROFISSÃO, CPF___________, Rg: ___________. Residente e domiciliando na Rua _____________________, bairro _____________________ nª ______ cidade _______________ estado __________________ CEP ______________ UF ___.

Ambos citados acima, constituem uma sociedade limitada mediante as seguintes cláusulas.

1 – A sociedade girará sob o nome empresarial ________________ e terá sede e domicílio na Rua _____________________, bairro _____________________ nª ______ cidade _______________ estado __________________ CEP ______________ UF ___.

2 – Seu objeto social será ________________________________.

3 – O capital social será de R$ ____________________ (NÚMERO POR EXTENSO), dividido em ___ (____) quotas de valor nominal de R$ (NÚMERO POR EXTENSO), cada uma, subscritas,

4 – A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

5 – As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

6 – A sociedade iniciará suas atividades em ______ e seu prazo de duração é por tempo indeterminado.

7 – A administração da sociedade caberá ___________________ com os poderes e atribuições de __________________

8 – Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ___ vias, na presença de duas testemunhas.

Local e Data:

Assinaturas:

__________________________________
Sócio 1 NOME COMPLETO

__________________________________
Sócio 2 NOME COMPLETO

Testemunhas:

__________________________________
NOME COMPLETO E IDENTIDADE

__________________________________
NOME COMPLETO E IDENTIDADE

Visto do Advogado ________________________

Nome completo – Inscr. na OAB/____

MEI

(Antes de tudo, vale lembrar, que o profissional portador do MEI, não tem obrigatoriedade em adquirir contratos sociais)

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________

NOME DO PRIMEIRO SÓCIO, QUALIFICAÇÃO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL E SE HÁ REGIME DE BENS, PROFISSÃO, CPF___________, Rg: ___________. Residente e domiciliando na Rua _____________________, bairro _____________________ nª ______ cidade _______________ estado __________________ CEP ______________ UF ___.

NOME DO SEGUNDO SÓCIO, QUALIFICAÇÃO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL E SE HÁ REGIME DE BENS, PROFISSÃO, CPF___________, Rg: ___________. Residente e domiciliando na Rua _____________________, bairro _____________________ nª ______ cidade _______________ estado __________________ CEP ______________ UF ___.

1ª    A sociedade girará sob o nome empresarial ______________________ e terá sede e domicilio na Rua _____________________, bairro _____________________ nª ______ cidade _______________ estado __________________ CEP ______________ UF ___.

2ª    O capital social será R$ ___________(NÚMERO POR EXTENSO) dividido em __________ quotas de valor nominal R$ __________ (NÚMERO POR EXTENSO), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios:

Sócio 1 – R$ ___________________ nº de quotas ____________ R$ ___________.
Sócio 2 –  R$ ___________________ nº de quotas ____________ R$ ___________.

3ª    O objeto será ______________________________.

4ª    A sociedade iniciará suas atividades em __________________ e seu prazo de duração é indeterminado.

5ª    As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

6ª    A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

7ª    A administração da sociedade caberá ______________________ com os poderes e atribuições de ___________________________ autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

8ª    Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas.

9ª    Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso.

10    A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

11    Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “prolabore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.

12    Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único – O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.

13    (Os) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não est(ão) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.

Inserir cláusulas facultativas desejadas.

Local e Data:

Assinaturas:

__________________________________
Sócio 1 NOME COMPLETO

__________________________________
Sócio 2 NOME COMPLETO

Testemunhas:

__________________________________
NOME COMPLETO E IDENTIDADE

__________________________________
NOME COMPLETO E IDENTIDADE

Visto do Advogado ________________________

Nome completo – Inscr. na OAB/____

Atualizado em: 08/10/2019 em: Modelos de Contratos