Declaração de dependentes com Modelo pronto

O que é Declaração de dependentes?

Quando mencionamos a Declaração de dependentes, estamos nos referindo a um documento que pode ser feito com qualquer pessoa, sem a necessidade de auxílio direto de um advogado, por exemplo. Inclusive, deixamos ao final desse post um modelo pronto que pode ser utilizado por você.

Podemos entender essa declaração como suporte essencial para que sejam devidamente descritos e formalizados certas informações relacionadas ao campo econômico, sendo preciso entender que a dependência se refere a uma situação de necessidades supridas por outra pessoa.

Para que serve a Declaração de dependentes?

Um dos principais usos ligados a Declaração de dependentes é para o Imposto de renda, onde é atestada a dependência financeira, envolvendo assim custos relacionados a uma outra pessoa nas suas demandas de gastos fixados, descrevendo assim para onde estar indo o seu dinheiro.

Um detalhe importante a ser frisado é que dependência pode ocorrer tanto por questões monetárias quanto por invalidez, havendo também critérios para que alguém possa ser seu dependente como, por exemplo, ter certa proximidade familiar.

Algumas dessas relações possíveis são entre cônjuges, filhos e enteados abaixo dos 21 anos de idade ou pais, dentre outras.

O que deve conter a Declaração de dependentes?

É preciso especificar nessa declaração tanto os dados do dependente quanto os dados de quem se depende, como o nome e número de RG no qual estão formalmente inscritos. Por fim, como todo documento formal, não esqueça também de inserir a data e o local de onde o termo está sendo assinado.

Modelo pronto

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES

____________________________________ (nome completo), de nacionalidade ________________________, naturalidade _________________, estado civil ________________, nascido em ________________________, profissão _________________________, nº do CPF ____________________________, documento de identidade __________________________, órgão expedidor e UF ____________________ domiciliado em ____________________________________________, declaro que sob minha dependência está ____________________________________ (nome completo), de nacionalidade ________________________, naturalidade _________________, estado civil ________________, nascido em ________________________, profissão _________________________, nº do CPF ____________________________, documento de identidade __________________________, órgão expedidor e UF ____________________ domiciliado em ____________________________________________, sendo tal pessoa meu/minha ______________________________. (grau de aproximação)

Diante do exposto, me responsabilizo pela veracidade do exposto e confirmo as informações supracitadas, entendendo ainda as posições reverberações legais em caso de mentira ou missão na presente declaração.

(Cidade), (data).

_____________________________
Assinatura do declarante

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