Modelo de Comunicado de Férias

É conveniente que o comunicado de férias seja devidamente feito em papel para garantir o direito de todo trabalhador, de acordo com a CLT, de gozar anualmente do período de férias. O comunicado de férias evita, assim, mau-entendidos  no futuro. Além disso, o funcionário deve ser comunicado com, pelo menos, 30 dias de antecedência do dia de início desse afastamento temporário.

Comunicado de Férias Simples

 

São Paulo, ___/________/_______

 

Empregado: __________________________

 

Comunico a V.Sª que a partir do dia ____/____/____ entrará em gozo de férias pelo período de _____ dias, devendo retornar no dia ___/_____/_____. Estas férias se referem ao período aquisitivo de ___/___/____ a ____/____/____.

 

Atenciosamente,

 

___________________________

Representante da empresa

 

Recebido em _____/______/______

 

 

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assinatura do empregado

 

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Comunicação ao Sr. (………….)

 

O EMPREGADOR vem, através do presente, notificar o EMPREGADO, com antecedência de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 135 da Consolidação das Leis do Trabalho(1), que concederá férias no período abaixo determinado.

 

PERÍODO DE AQUISIÇÃO:

O período de aquisição originado do presente direito é de: (……..) de (……….) a (………..) de (………….).

 

PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS:

 

O período de gozo das férias será de: (…………) de (…………) a (………….) de (…………).

 

BASE PARA CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS:

As Bases para os cálculos são as seguintes:

Faltas não justificadas somam um total de (…); (2).

Salário base é de R$ (……) (valor expresso) e

Base de Cálculo (mensal, horário, tarefa ou outras): (……).

 

Vencimentos:

• Valor da remuneração – R$ (……) (valor expresso);
• Adicional 1/3 férias – R$ (……) (valor expresso);
• 1a. Parcela 13o. Salário – R$ (…….) (valor expresso);
• Sendo, portanto o total da remuneração R$ (…….) (valor expresso).
• Deduções:

– INSS – R$ (……) (valor expresso);

– IRF – R$ (……..) (valor expresso);

que somam R$ (………) (valor expresso).

O valor líquido a receber será então de R$ (……….) (valor expresso).

 

Pelo presente fica o empregado comunicado que, de acordo com a Lei, ser-lhe-ão concedidas férias relativas ao período acima descrito, estando à sua disposição a importância líquida de R$ (……) (valor expresso), a ser paga adiantadamente(3).

 

Município, ___/___/____.

 

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(Nome e assinatura do Empregador)

 

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(Nome e assinatura do Empregado)