A Carta de Demissão marca o fim do vínculo empregatício entre empregado e empregador, ocorrendo nesse caso por parte do funcionário que, através do modelo em pauta, avisa à empresa do seu desejo de desvinculação.
Considerando o cumprimento de aviso prévio, ainda há um tempo em que se pode servir ao empregador. Abaixo, entenda melhor sobre e ao final, confira também um modelo pronto para usar:
Para que serve a Carta de Demissão?
É utilizada a Carta de demissão nos casos em que o empregado deseja formalizar o seu desejo em sair da empresa, considerando ainda que geralmente há uma conversa anterior a essa decisão para esclarecer os devidos pontos sobre.
No caso específico da Carta de Demissão com Aviso prévio, o funcionário ainda se dispõe a permanecer trabalhando por determinado prazo, podendo seguir com suas funções e até melhor ser solicitado para as ensinar a um novo colaborador.
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É obrigatório cumprir Aviso prévio?
Apesar de muitas pessoas não gostarem da ideia, o Aviso prévio é reconhecido em Lei, havendo obrigatoriedade do seu cumprimento, salvo em casos onde a parte que não deseja trabalhar ao longo desse prazo se dispõe a pagar por ele.
Dessa forma, caso o empregador não queira manter o funcionário após o momento da demissão, deve incluir na rescisão do mesmo uma espécie de indenização por tal tempo, o que na verdade se torna bastante vantajoso para o empregado.
No entanto, caso você seja empregado e não queira cumprir de maneira devida esse tempo de trabalho, o empregado poderá descontar dos pagamentos a ser feito para você os valores referentes a tal, também como uma maneira de compensação.
Vale citar ainda que essa obrigatoriedade acontece justamente para que a empresa possa se preparar melhor antes de se despedir do funcionário, podendo buscar por uma pessoa para substituí-lo ao longo do período, por exemplo.
Quais são as regras do aviso prévio?
Existem diversas regras associadas ao Aviso prévio, começando pelo período exato a ser cumprindo nesse sentido. Dessa forma, o tempo é de 30 dias para funcionários que estão trabalhando por até um ano.
No entanto, o que você pode não saber é que esse período tem um aumento de 3 dias a cada ano de trabalho, podendo ser prolongado por até 60 dias, o que faz com que tenha determinado 90 dias como seu período máximo.
Ao longo desse tempo o empregador não deve cumprir a mesma carga horária de trabalho, havendo redução de duas horas nesse aspecto, havendo ainda a possibilidade de ajuste com a empresa para que trabalhe por horário convencional, mas por dias reduzidos.
Normas para a Carta de Demissão com Aviso prévio
Fazer uma carta como essa pode ser mais simples do que se imagina, visto que muitos pontos podem ser conversados pessoalmente e ela será utilizada basicamente para tornar formal o aviso, podendo ser utilizada posteriormente para possíveis tratos legais.
Diante disso, apenas detalhes básicos e fundamentais já são necessários. São eles:
- Identificação do empregado e do empregador;
- Especificação de desligamento, incluindo a disponibilidade para que seja cumprido aviso prévio;
- Nome do responsável pelo recebimento da Carta (membro do RH ou diretor de setor do qual faz parte, por exemplo);
- Local e Data;
- Assinatura.
Modelos prontos
Modelo 1
À empresa ________________________________________________.
Prezado(a) _______________________________________________________,
Venho por esta carta comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de _____________________________.
Estarei à disposição da empresa durante o aviso prévio, no período de __/__/____ a __/__/____.
______________________, ___/___/______.
Assinatura : _____________________________
Nome completo: _____________________________________
Modelo 2
Olá _________________________,
Conforme já conversado pessoalmente, tomei a decisão de rescindir o meu contrato de trabalho com a Empresa _________________________, onde ocupo o cargo de ________________________.
Agradeço pela oportunidade de adquirir mais experiência e ampliar os meus horizontes profissionais, mas decidi que chegou o momento de seguir novos rumos. A saber, estou à disposição para cumprimento do Aviso prévio, a ser iniciado em __/__/____ e concluído em __/__/____.
______________________ – _____, __/__/____.
Atenciosamente,
_________________________________.
Modelo 3
Ao setor de Recursos Humanos da Empresa ____________________,
Informo por meio da presente carta que estou me demitindo do cargo de ___________________, exercido por mim desde ___/___/_____.
Tomo essa decisão por conta de ________________________________________________________________ e tenho plena noção das implicações das mesmas quanto a verbas rescisórias.
Informo ainda que estou disponível para o cumprimento do aviso prévio, a ser finalizado no prazo de ____ dias.
______________________ – _____, __/__/____.
Grato,
________________________________.
Modelo 4
À Empresa _______________________,
Na presente data, dia ___ de ______________ de 20___, informo a minha decisão, tomada de forma individual e com consciência das suas implicações quanto a rescisão e demais valores associados a essa finalização de vínculo.
Pelo tempo de colaboração e reconhecendo a confiança em mim colocada, me disponho ainda a realizar de maneira devida o prazo de Aviso prévio para seguir colaborando com a equipe.
Agradeço desde já,
______________________________.
Modelo 5
Ao Gestor de _______________ da Empresa _________________,
Tendo em vista questões cunho pessoal, formalizado através dessa carta o meu pedido de demissão, visando focar em outras áreas da minha vida a partir de então, o que implicará nos rumos profissionais a serem tomados por mim.
Em razão da necessidade de ajustes no setor que integro, ocupando o cargo de _______________________, estarei cumprindo aviso prévio entre os dias ____/____/_______ e ____/____/_______, conforme determinado pela Legislação.
Estou disponível para uma conversa caso desejem.
Pela atenção, obrigado.
Assinatura:
Atualizado em: 10/05/2024 na categoria: Cartas de Emprego