Cessão de crédito: Modelo pronto e Dúvidas respondidas

Há diversas formas de transmitir titularides a uma outra pessoa, e uma dessas opções é a transferência de créditos em precatórios a uma terceira pessoa, o que ocorre por meio da cessão de crédito. Entenda melhor sobre o modelo logo abaixo:

O que é Cessão de crédito?

Em uma negociação entre credor e devedor, é possível transferir a posse dos créditos do credor a uma terceira pessoa, não depedendendo tal fator da aprovação do devedor, ficando a cargo apenas de quem deve receber determinado pagamento.

É justamente esse processo que denominamos legalmente de cessão de credito, havendo a inserção validada em lei de uma terceira pessoa, que passa a possuir o direito acerca do pagamento a ser feito, independente de se referir a valores ou objetos de posse.

Para que serve a Cessão de crédito?

Geralmente, esse modelo é utilizado para transferência de bens como meio de pagamento, podendo ser utilizado pelos mais diversos motivos, desde o pagamento de uma dívida a uma terceira pessoa ou apenas o desejo de facilitar o processo, caso o credor já desejasse vender o bem a essa pessoa posteriormente, por exemplo.

Nesse sentido, o pagamento deve ser feito diretamente a pessoa incluida na negociação, sendo essa a parte de responsabilidade do devedor. Ademais, ajustes futuros de valores devem ficar a cargo da ligação bilateral entre credor e a outra pessoa.

Modelo pronto:

No presente termo, ________________________________________ (nome), portador do RG nº _________________ e CPF ___________________________, domiciliado em ___________________________, se caracterizando enquanto cedente, entra em concordância com ________________________________________ (nome), portador do RG nº _________________ e CPF ___________________________, domiciliado em ___________________________, o cessionário, nos seguintes termos:

1. O cedente descrito é também credor de _________________________________, devendo dele receber o valor de R$_____ (_______________________________), originado por ____________________________________.

2. Esse crédito é agora passado oficialmente ao cessionário que, em contra partida, deve __________________________________________________.
3. Diante disso, o cedente tira de si a responsabilidade presente na negociação.
4. O devedor está ciente e em plena concordância com os pontos estipulados.
5. O foro da Comarca ______________________________ se responsabiliza por eventuais questões que venham a surgir.

Com isso, diante da presença de testemunhas, acordam a cessão descrita acima.

(Cidade), (data).

_____________________________
Assinatura do cedente

_____________________________
Assinatura do cessionário

Testemunha 1
Assinatura:
Nome:
RG:

Testemunha 2
Assinatura:
Nome:
RG: