Termo de Compromisso de Estágio com Modelo pronto

Um estágio, ao contrário do que podem imaginar, não é um vínculo tão simples assim. Há documentos e termos necessários nesse sentido, como o de compromisso de estágio. Entenda abaixo o que ele representa e um modelo pronto ao final:

O que é Termo de compromisso de Estágio?

O Termo de compromisso de estágio é voltado para o intuito de formalizar o plano que deve ser feito ao longo do período estipulado, contendo informações sobre funções, horários, valores a serem recebidos e também identificação de ambas as partes.

Com isso, ele dispõe de cláusulas necessárias para que todos esses dados sejam devidamente organizados, garantindo segurança a todas as partes envolvidas. Nesse caso, o acordo deve ser feito entre estagiária, parte que concede o estágio e também a Instituição de ensino.

O que deve conter o Termo de compromisso de Estágio?

Além da identificação dos envolvidos, deve se estabelecer a inclusão de informações como a área onde o estagio acontecerá, seu tempo de duração estipulado e a jornada prevista de atividades a serem realizadas.

Conforme previsto na Legislação, é preciso também realizar um plano de atividades. No geral, ele não precisa ser seguido ao pé da letra mas é uma forma de organização prévia para controle de ambos os envolvidos, garantindo melhores condições de trabalho e segurança a eles.

Modelo pronto:

O presente documento se refere a um termo de compromisso de estágio, sem presença de vínculo empregatício aliado a si. Nesse sentido se caracterizam:

________________________________________ (nome), CNPJ ___________________________, residida em ___________________________, EMPRESA.
________________________________________ (nome), portador do RG nº _________________ e CPF ___________________________, domiciliado em ___________________________, ESTAGIÁRIO. Para além disso, se encontra devidamente matriculado na Instituição _____________, cursando o __º semestre do curso de _____________________________.
________________________________________ (nome), CNPJ ___________________________, residida em ___________________________, domiciliado em ___________________________, INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica acordado o período de vigência desse termo entre __/__/____ e __/__/____, com possibilidade de mudanças.

CLÁUSULA SEGUNDA
O horário deverá ser de __h. até __h., entre os dias de _______________________ e _______________________________, podendo haver a necessidade de mudança na carga horário em regime temporário.

CLÁUSULA TERCEIRA
O valor a ser recebido mensamento em razão do estágio será de R$______(_________________________________).

CLÁUSULA QUARTA
Não será aceito o abandono do estágio sem razão esclarecida e acordada previamente.

CLÁUSULA QUINTA
O estagiário deverá conhecer as normas da empresa e estar disposto a cumprir as mesmas, com base nas diretrizes institucionais previamente estabelecidas.

CLÁUSULA SEXTA
É de responsabilidade da empresa resguardar dados do estágiario, incluindo documentos entregues para cadastro institucional.

CLÁUSULA SÉTIMA
Deverá haver coordenação por parte do setor responsável da empresa para com o estagiário, o apoiando ao longo do processo de aprendizagem.

CLÁUSULA OITAVA
O termo poderá ser oficialmente rescindido em caso de:
Faltas não justificadas por mais de 3 dias.
Presença constante de comportamentos contrários aos ideais da empresa por parte do estagiário.
Por decisão unilateral sem interferência negativa para outra parte.

CLÁUSULA NONA
O estagiário estará assegurado por meio da Apolice de número _________________.

CLÁUSULA DÉCIMA
Conforme previsto em lei, esse contrato não se refere a vínculo empregatício e o estagiário não poderá ser efetivado dessa maneira ao longo do período estipulado.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Assim, ambos chegam a concordância, entendendo os pontos abordados e dispostos a cumprí-los em sua integridade.

(Cidade), (data).

_____________________________
Assinatura da empresa

_____________________________
Assinatura do estagiário

_____________________________
Assinatura da instituição de ensino

Cartas Formais

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