Rescisão de Contrato – Termo, Como Calcular e Modelos para Editar
Rescisão de contrato significa anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. A rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas. Termo de Rescisão O TRCT é …
Contrato de Empreitada – O que é, Para Que Serve e Modelos Prontos para Usar
O Contrato de Empreitada, é um documento redigido com o propósito de legalizar o trabalho de uma empreiteira com o proprietário da obra (ou empreitante). Nesse documento, podem conter informações consensuais sobre a obra em …