Todas as obras, sejam elas construções, demolições, etc, devem ter a autorização do município no qual se encontra, e os donos devem fazer um termo de responsabilidade para construção, segue um modelo: Termo de Responsabilidade …

A carta de solicitação de licença abrange vários fins, por isso, selecionamos alguns modelos de solicitação de licença, confira: Requerimento de Licença-prêmio À _____________________________ Departamento de Gestão de Pessoas Eu,______________________________, ocupante do cargo de­­­­­­­­­­­­­_________________, matrícula …

O modelo de registro de recebimento de documento é uma segurança do entregador de que os documentos foram entregues para evitar conflitos futuros. Confira o modelo de registro de recebimento de documentos Modelo de Recebimento …

A advertência por atraso é uma carta entregue ao funcionário que não está cumprindo seu horário e não justifica o atraso. Seguem dois modelos de advertência por atraso: CARTA DE ADVERTÊNCIA A EMPREGADO ___________________, ____, …

O acordo extra judicial é um acordo feito entre duas partes, uma devedora e a outra credora, para sanar a dívida, sem precisar do poder judiciário. Segue um modelo deacordo extra judicial: INSTRUMENTO DE ACORDO …

O atestado de acompanhamento é um documento usado pelos funcionários quando os parentes vão ao médico e precisam de um acompanhante, como os filhos ou os pais. Segue o modelo de atestado de acompanhamento: ATESTADO …

O atestado de comparecimento é o documento que comprova que o funcionário esteve em determinado local, normalmente, no médico. Segue um exemplo de atestado de comparecimento: Modelo de Atestado de Comparecimento Médico Declaro, para os …

O mandado de segurança é uma ação jurídica que assegura que uma pessoa tenha a proteção de um direito que tenha sido violado. Ou então, de algo que esteja sob ameaça ou abuso de poder …

A declaração de renda é um documento formal utilizado para declarar a renda de alguém. Ele pode ser utilizado para solicitar empréstimos, financiamentos de bens, retirada de bens obtidos antecipadamente em consórcios, entre outros casos. …

A declaração de endereço ou residência é um documento utilizado para comprovar que você mora em determinado local. Ela é utilizada quando a pessoa não possui outros comprovantes próprios, como a conta de água, luz …

A declaração de bens é um documento em que uma pessoa pode informar os bens que lhe pertencem por direito. Geralmente a declaração é feita quando alguém decide declarar união estável. Você pode declarar a …

Um comunicado em geral é uma mensagem formal que deve ser transmitida a uma pessoa ou um grupo de pessoas. É um meio de comunicação muito utilizado no ambiente corporativo para que os diretores e …

O documento de alegações finais refere-se à fase do processo civil, trabalhista ou penal que se dá após o encerramento da instrução processual, do qual são apresentados os argumentos finais de ambas as partes, seja …

Recurso Ordinário é aquele que guarda semelhanças com a apelação do Direito Processual Civil. Está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, no artigo 895, e é cabível de decisões definitivas ou terminativas das Varas …