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Modelos de Contrato de Arrendamento Rural

Antes de qualquer coisa, precisamos saber o que é um contrato de arrendamento rural: ele é um tipo de contrato agrário, que acaba seguindo o mesmo conceito de um contrato de locação. Com isso, a pessoa cede à outra, por tempo determinado por elas em conjunto, o uso de terras ou imóveis rurais, podendo esse, incluir bens e a possibilidade de exploração agrícola, agroindustrial e pecuária no mesmo. Separamos três modelos de contrato de arrendamento rural prontos para editar, imprimir e usar. Confira!

Modelo 1

ARRENDADOR: ____________________, ___(nacionalidade)___, ___(profissão)___, ___(estado Civil)__, Portador do Registro Geral __________ e CPF__________, residente e domiciliado na rua ____________________ Nº _____, bairro _____, cidade _________, e seu Cônjuge ___(nome)____, ___(nacionalidade)___, ___(profissão)____, Portador(a) do Registro Geral __________ e CPF __________, ambos residentes do mesmo endereço.

ARRENDATÁRIO____________________, ___(nacionalidade)___, ___(profissão)___, ___(estado Civil)__, Portador do Registro Geral __________ e CPF__________, residente e domiciliado na rua ____________________ Nº _____, bairro _____, cidade _________.

As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Cláusula 1. O OBJETO do presente instrumento é o imóvel constituído de uma Fazenda ___(nome da fazenda)___, de propriedade do ARRENDADOR______________________, situado na rua ____________________, Nº_____, bairro__________, CEP __________, cidade __________, estado__________, registrada sob o número.º ___________, do Cartório do ____ Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

Cláusula 2. Este arrendamento terá prazo de ______ meses, iniciando-se no dia ____ do mês de _____ do ano de _____,  com término no dia ____ do mês de _____ do ano de _____, devendo o ARRENDATÁRIO _____________________ após findo o prazo de validade do presente contrato, devolver a fazenda e os bens nas condições em que foram entregues, sem a necessidade de notificação judicial ou extrajudicial.

Cláusula 3. O ARRENDATÁRIO ____________________, efetuará o pagamento do valor de R$ ______,__ (valor redigido) ao ARRENDADOR_____________________ pelo arrendamento objeto deste contrato.

Cláusula 4. Fica obrigado o ARRENDATÁRIO____________________, efetuar o plantio de acordo com as instruções dadas pelo ARRENDADOR___________________.

Cláusula 6. Começa a vigorar este contrato entre as partes, a partir da assinatura de ambos.

Cláusula 7. Fazem parte do presente instrumento, os documentos que descrevem a fazenda, bem como o comprometimento do ARRENDATÁRIO _____________________ em seguir as orientações do ARRENDADOR ____________________.

Cláusula 8. Ficam obrigados os herdeiros, sucessores ou cessionários das partes contratantes pelo inteiro teor deste contrato.

Cláusula 9. As partes elegem o foro da comarca da cidade de __________ para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO ___________.

E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local _________ data __________.

Assinaturas:

__________________________________
ARRENDADOR

__________________________________
ARRENDATÁRIO

__________________________________
NOME E RG DA TESTEMUNHA 1

__________________________________
NOME E RG DA TESTEMUNHA 2

Modelo 2

ARRENDADOR: ____________________, ___(nacionalidade)___, ___(profissão)___, ___(estado Civil)__, Portador do Registro Geral __________ e CPF__________, residente e domiciliado na rua ____________________ Nº _____, bairro _____, cidade _________, e seu Cônjuge ___(nome)____, ___(nacionalidade)___, ___(profissão)____, Portador(a) do Registro Geral __________ e CPF __________, ambos residentes do mesmo endereço.

ARRENDATÁRIO____________________, ___(nacionalidade)___, ___(profissão)___, ___(estado Civil)__, Portador do Registro Geral __________ e CPF__________, residente e domiciliado na rua ____________________ Nº _____, bairro _____, cidade _________.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como OBJETO, o imóvel constituído de uma gleba de terras, com a área de _____ hectares, em cultura e campos, denominada “__________”, de propriedade do ARRENDADOR____________________, situado no município de _______________, Estado de ______________, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

CLÁUSULA 2 – PRAZO

O presente arrendamento terá o lapso temporal de validade de _____ meses, a iniciar-se no dia _____ do mês de _____ do ano de _____ e findar-se-á no dia _____ do mês de _____ do ano de _____, data a qual a propriedade (arrendada e alugada) e os bens existentes nesta deverão ser devolvidos nas condições a quais foram entregues, efetivando-se independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA 3 – VALOR

Para efeito deste contrato, fica também estabelecido que o ARRENDADOR___________________ cede ao ARRENDATÁRIO ______________________ todos os bens da fazenda: __________, __________, mediante pagamento de R$______,___ (valor redigido) a título de aluguel total, que serão pagos da seguinte forma: R$ _____,__ (número redigido) no ato da assinatura deste contrato e R$ _____,__ (número redigido) com ___ dias, sendo para o dia ___/___/___.

PARÁGRAFO QUINTO: Quaisquer financiamentos que porventura o ARRENDATÁRIO_____________________ faça perante particulares ou instituições financeiras, para custear a criação ou plantio, serão de sua inteira responsabilidade.

CLÁUSULA 5 – DEVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE

Findo o prazo de arrendamento que está diretamente ligado ao do aluguel, caberão às partes acordarem previamente se haverá prorrogação do prazo de vigências dos mesmos. Caso as partes acordem que não haverá prorrogação, o ARRENDATÁRIO___________________ fará a devolução do imóvel arrendado e terras alugadas.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O PRESENTE IMÓVEL ESTÁ Á VENDA, e caso seja vendido dentro do prazo deste aluguel de contrato de arrendamento, ambas as partes deverão se comunicar mutuamente e terá o ARRENDADOR_____________________ 60 (dias) de prazo para desocupar o imóvel para o novo proprietário, se isto acontecer, será devolvido a diferença proporcional referente aos meses que em que faltar para o término do contrato de aluguel.

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de __________, onde se situa o imóvel, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.

Os herdeiros, sucessores ou cessionários das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.

E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local _________ data __________.

Assinaturas:

__________________________________
ARRENDADOR

__________________________________
ARRENDATÁRIO

__________________________________
NOME E RG DA TESTEMUNHA 1

__________________________________
NOME E RG DA TESTEMUNHA 2

Modelo 3

ARRENDADOR: ____________________, ___(nacionalidade)___, ___(profissão)___, ___(estado Civil)__, Portador do Registro Geral __________ e CPF__________, residente e domiciliado na rua ____________________ Nº _____, bairro _____, cidade _________, e seu Cônjuge ___(nome)____, ___(nacionalidade)___, ___(profissão)____, Portador(a) do Registro Geral __________ e CPF __________, ambos residentes do mesmo endereço.

ARRENDATÁRIO____________________, ___(nacionalidade)___, ___(profissão)___, ___(estado Civil)__, Portador do Registro Geral __________ e CPF__________, residente e domiciliado na rua ____________________ Nº _____, bairro _____, cidade _________.

Ambos têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

Cláusula 1ª. O(a) ARRENDADOR(a)__________________, na qualidade de proprietário(a) do imóvel rural denominado ___________ com área de __________ hectares, localizada no município de __________, inscrita no INCRA sob o nº __________, arrenda através do presente instrumento, ___________ hectares da referida fazenda ao(à) ARRENDATÁRIO(a)___________________, para uso exclusivo da atividade agropecuária.

Cláusula 2ª. É vedado ao(à) ARRENDATÁRIO(a)_____________________ transferir, subarrendar, locar, ceder ou emprestar a área de terras ora arrendada a terceiros.

Cláusula 3ª. O presente contrato terá duração de ___________ meses/anos, tendo início no dia _____ do mês de _____ do ano de _____ e findar-se-á no dia _____ do mês de _____ do ano de _____,

Cláusula 4ª. O preço do presente arrendamento é fixado no valor de R$ _____,__ (valor redigido) mensais, a serem pagos todo dia ______ de cada mês.

Cláusula 5ª. Havendo atraso no pagamento do arrendamento previsto na cláusula anterior haverá incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC, além de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor em atraso.

Cláusula 6ª. O atraso no pagamento de 02 (dois) meses sucessivos dará ao(à) ARRENDADOR(a) o direito de considerar rescindido este contrato sem prévio aviso, obrigando-se o(a) ARRENDATÁRIO(a)______________________ ao pagamento de multa equivalente a 03 (três) meses de arrendamento, devendo ainda desocupar imediatamente a área arrendada, sem direito sobre eventuais lavouras existentes, ficando o(a) ARRENDADOR(a)___________________________ autorizado(a) a requerer quaisquer medidas judiciais, inclusive cautelares, que visem a imediata recuperação da posse da área, correndo por conta do(a) ARRENDATÁRIO(a)_____________________ as despesas decorrentes.

Cláusula 7ª. Todo e qualquer recebimento de importâncias pagas com atraso será tido como mera liberalidade, não implicando alteração tácita dos termos deste instrumento.

Cláusula 8ª. O(a) ARRENDATÁRIO(a)________________ terá posse também das benfeitorias ali existentes, quais sejam, que deverão ser entregues ao final do arrendamento nas mesmas condições que se encontravam no início do contrato.

Cláusula 9ª. O(a) ARRENDATÁRIO(a)___________________ poderá realizar no imóvel as benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, desde aprovadas por escrito pelo(a) ARRENDADOR(a)_____________________, sem direito à indenizações sobre elas.

Cláusula 10ª. Fica reservado ao(à) ARRENDADOR(a) o direito de vistoriar a área ora arrendada sempre que achar conveniente.

Cláusula 11ª. Em caso de arrependimento por qualquer das partes, o desistente se obriga a pagar o valor correspondente a três meses de arrendamento, além de responder pelas eventuais perdas e danos decorrentes.

Cláusula 12ª. Vencido o contrato e não desocupada a área pelo(a) ARRENDATÁRIO(a)_____________________, incorrerá este(a) em multa equivalente a 03 (três) meses de arrendamento, cabendo ao(à) ARRENDADOR(a), independentemente de qualquer aviso ou notificação, o direito de requerer quaisquer medidas judiciais, inclusive cautelares, que visem a imediata recuperação da posse da área, sem necessidade de indenização sobre eventuais lavouras existentes, correndo por conta do(a) ARRENDATÁRIO(a)____________________ as despesas decorrentes.

Cláusula 13ª. O presente contrato é celebrado de forma irrevogável e irretratável, obrigando não só às partes, mas também a seus herdeiros e sucessores.

Cláusula 14ª. Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão pertinente a este instrumento, o foro da situação do imóvel objeto deste compromisso, renunciando, desde logo, a qualquer outro.

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local _________ data __________.

Assinaturas:

__________________________________
ARRENDADOR

__________________________________
ARRENDATÁRIO

__________________________________
NOME E RG DA TESTEMUNHA 1

__________________________________
NOME E RG DA TESTEMUNHA 2

Atualizado em: 08/10/2019 em: Contrato de Arrendamento Rural