Modelos de Contratos
Na contratação de serviços ou aluguel de terminados objetos, é comum que se haja uma preocupação quanto a confecção de um termo que assegure o processo realizado, esse é o caso de um termo de responsabilidade de equipamentos, uma espécie …
O contrato de namoro, documento realizado através de declaração que deve ser reconhecida em cartório e ainda pouco conhecido frente a sociedade brasileira, tem por finalidade basicamente comprovar a não existência de uma união estável. Contudo, como informado anteriormente, tal …
Permuta é o termo usado para serviços se troca, onde ambos os envolvidos possam estar trocando serviços equivalentes ao valor do outro, ou trocando um objeto, veículo, terreno… As possibilidades de permuta são enormes, mas a importância de haver um …
Um contrato de casamento, é um documento que cita legalmente e judicialmente as leis e deveres de dois indivíduos dentro de uma união estável, e também dá um titulo oficial ao relacionamento. É importante estudar com calma cada um dos …
Um contrato de empréstimo tem o papel de garantir a segurança do objeto, valor ou local que serão emprestados. Ao listar todas as cláusulas, ambos os lados terão a segurança judicial em caso de imprevistos, podendo ser eles perdas e …
O Contrato de Trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de preservação da ordem social e integração da ordem jurídica. Confira quatro tipos de contrato de trabalho, já prontos para editar, imprimir …
O contrato de parceria tem o papel de facilit30ar e assegurar a boa convivência entre pessoas fechando algum tipo de parceria em seus empreendimentos. Não é um documento de formação de sociedade. Confira aqui modelos de contrato de parceria já prontos …
Contrato de mútuo é aquele que trata da transferência de bens fungíveis, móveis, que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade. As partes envolvidas são chamadas mutuante e mutuário. O mutuante é aquele que empresta ou transfere …
União estável é um contrato firmado entre duas pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada, e com o intuito de firmar um núcleo familiar. De acordo com o Novo Código Civil (2002), não é delimitado um tempo mínimo de convivência …
Rescisão de contrato significa anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. A rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas. Termo de Rescisão O TRCT é um documento formal que consta …
O Contrato de Empreitada, é um documento redigido com o propósito de legalizar o trabalho de uma empreiteira com o proprietário da obra (ou empreitante). Nesse documento, podem conter informações consensuais sobre a obra em si, materiais usados, a mão …
Um contrato de doação, é um documento do qual o doador, por puro ato de liberdade, compartilha ou transfere de seus bens ou patrimônios para um donatário. Esse donatário pode ser uma instituição, ONG, pessoa física, pessoa jurídica ou órgãos …
É um documento que tem o objetivo de regulamentar um vinculo de contratante e contratado. É complementar à um estagiário em busca de complementação educacional em cursos superiores e técnicos. Tecnicamente e juridicamente não é um contrato de emprego ou …
Um Contrato de Honorários Advocatícios, nada mais é, do que o documento do qual diz respeito ao valor e combinados de um serviço prestado por um advogado, para com o seu cliente. O contrato, juntamente com o valor, precisa ser …
O contrato de compra e venda é um documento que destaca o consenso de vendedor e comprador para com as normas exigidas ou solicitadas durante a compra. É uma forma de assegurar a troca desses bens, sem que nenhum problema …
Um contrato de prestação de serviços pode formalizar um documento de forma jurídica. Fazendo com que tanto o prestador de serviços, quanto o cliente, tenham obrigações e normas a cumprir durante essa troca. O contrato ajuda com que tudo seja …
O contrato residencial é um documento que no caso de locação, autoriza o locatário a ter os direitos legais ou impostos pelo proprietário (locador). Esse tipo de contrato, costuma conter informações sobre as condições do imóvel ou terreno, as possibilidades …
Basicamente, podemos estar dizendo que; para uma empresa, ou Pessoa Jurídica, um Contrato Social é equivalente à Certidão de Nascimento de uma Pessoa Física. Este documento consta com todas as regras e condições de funcionamento dessa empresa. Além também, se …
Muitas pessoas que estão começando sua carreira e querem alugar um imóvel tem inúmeras dúvidas sobre o contrato de locação comercial. Para iniciar um negócio, é necessário se assegurar de diversos fatores, e estar por dentro de todos os âmbitos …
Confira modelos prontos de contratos de compra e venda de veículo para copiar, editar e imprimir para compra a prazo e à vista, compra de veículo financiado/alienado e também com reserva de domínio. Veículo Usado a Prazo VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado …
Confira modelos de contratos de comodato prontos para copiar, editar e imprimir: comodato de imóvel rural e residencial, de equipamentos, veículo e mais. O contrato de comodato sinaliza o empréstimo gratuito de bens insubstituíveis (não fungíveis) por tempo determinado ou …
Confira modelos de contrato de arrendamento para as mais diversas ocasiões. Copie, preencha e imprima contratos de arrendamento rural, comercial, de veículos e outros que concedem o direito de uso de determinado bem à outra pessoa por um certo período …
Encontre o modelo de contrato de compra e venda de terreno ideal para o seu negócio: a prazo, à vista ou terreno rural. Confira os modelos para copiar e imprimir depois de preencher todas as informações corretamente, com os dados …
O contrato de trabalho por prazo determinado é previsto na CLT, válido por, no máximo, 2 anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período de tempo. O empregador e o empregado devem combinar as datas de início e término …
O contrato de experiência é um documento do qual o empregador e o empregado possuem um período determinado para avaliar-se quanto às expectativas. Para que seja válido é necessário que o empregador registre-o na Carteira de Trabalho. No artigo 445 …