» » Modelos de Contrato de Mútuo Prontos para Usar

Modelos de Contrato de Mútuo Prontos para Usar

Contrato de mútuo é aquele que trata da transferência de bens fungíveis, móveis, que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade. As partes envolvidas são chamadas mutuante e mutuário. O mutuante é aquele que empresta ou transfere a propriedade do bem fungível.

Financeiro

MUTUANTE: Nome do Mutuante____________________, Nacionalidade___________________, Profissão__________________, Estado Civil______________________, Carteira de Identidade n____________, C.P.F. nº ___________________, capaz, residente e domiciliado na Rua ________________________________, nº _____, bairro _________________, Cidade _____________, Cep _____________, no Estado ______________;

MUTUÁRIO: Nome do Mutuário____________________, Nacionalidade___________________, Profissão__________________, Estado Civil______________________, Carteira de Identidade n____________, C.P.F. nº ___________________, capaz, residente e domiciliado na Rua ________________________________, nº _____, bairro _________________, Cidade _____________, Cep _____________, no Estado ______________;

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Mútuo Financeiro Individual, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a transferência da importância de R$ ____________ (Valor Expresso), do MUTUANTE direta e pessoalmente ao MUTUÁRIO, valor este que se faz representar pelo cheque nº ___________, da agência ____________, contra o banco __________.

DEVERES DO MUTUÁRIO

Cláusula 2ª. O MUTUÁRIO assinando o presente nesta data, se obriga a pagar o valor tomado em empréstimo nas condições citadas acima.

DO PAGAMENTO

Cláusula 3ª. O pagamento da quantia tomada em mútuo, bem como a correção monetária e os juros, serão efetivados no prazo máximo de _____ meses, contados da data da assinatura deste.

DO ATRASO

Cláusula 4ª. Havendo atraso no pagamento das obrigações citadas, incidirão multa de 2% (dois por cento) ao mês, e correção monetária, devidamente calculados até a data do efetivo pagamento.

Cláusula 5ª. Ressalta-se que facultará ao MUTUANTE, tomar todas as medidas, sejam judiciais ou extrajudiciais para satisfazer o crédito, sendo que todas as despesas, incluindo honorários advocatícios serão de responsabilidade do MUTUÁRIO.

DA CORREÇÃO

Cláusula 6ª. O valor transferido a título de mútuo será corrigido monetariamente e sofrerá a incidência de juros. A correção terá como base o índice _________ (deverá ser autorizado pelo órgão governamental responsável). Os juros incidentes no valor serão 0,5% (meio por cento) ao mês. Desta feita, ambos serão devidamente calculados à época de efetivação do pagamento.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 7ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

Cláusula 8ª. Os herdeiros e sucessores das partes contratantes se obrigam desde já, ao inteiro teor deste contrato.

DO FORO

Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ___________;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Mutuante)

(Nome e assinatura do Mutuário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Feneratício

___________________________, residente e domiciliada na Cidade de _______________________, na Rua ________________________ nº _____________, portador da Cédula de Identidade/ RG sob nº ________________________, e inscrita no CPF sob nº _____________________, vem, perante Vossa Excelência, com o devido acatamento e respeito, por seu advogado que a esta subscreve, “ut” instrumento procuratício incluso, com fulcro no art. 86 e seguintes e 147 todos do Código Civil e demais legislações pertinentes, para propor a presente

AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO

contra ___________________________(qualificação), residente e domiciliada na Cidade de _________________, na Rua _____________________________ nº______________, portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº___________________________________, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir:

I – DOS FATOS

A Requerente encontrando-se em dificuldades financeiras, buscou amenizar sua situação, promovendo uma operação financeira, que envolveu a Requerida, tendo recebido um empréstimo de R$_______________(extenso), isto no início do ano de ______________, que seria pago em parcelas mensais.

Assim, julgada procedente a presente, seja a Requerida  condenada ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e demais verbas cominatórias, tudo acrescido monetariamente e aplicados os juros legais.

Atribui-se à presente causa o valor de R$ ___________.

_________,  ________de _______ de _______

_______________

ADVOGADO  OAB/_______

Mercantil

VENDEDOR: Nome do Vendedor______________, Nacionalidade___________, Estado Civil______________, Profissão_______________, Carteira de Identidade nº____________________, C.P.F. nº __________________, residente e domiciliado na Rua ________________________, nº ________, bairro _________________, Cep ____________, Cidade ____________, no Estado __________;

COMPRADOR: Nome do Comprador______________, Nacionalidade___________, Estado Civil______________, Profissão_______________, Carteira de Identidade nº____________________, C.P.F. nº __________________, residente e domiciliado na Rua ________________________, nº ________, bairro _________________, Cep ____________, Cidade ____________, no Estado __________;

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda Mercantil, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O objeto do presente instrumento é a venda ao COMPRADOR, pelo VENDEDOR, de __________Nome do Produto____________, Medida ou Quantidade_________, que deverá ser entregue na Rua _________________, nº _____________, bairro ____________, Cep nº ________________, Cidade ___________, no Estado _____.

DO ACONDICIONAMENTO E DO TRANSPORTE

Cláusula 2ª. O VENDEDOR se responsabilizará pelo acondicionamento da mercadoria e pelas despesas com o transporte e a entrega da mesma no local designado.

DO VALOR

Cláusula 3ª. O valor da presente venda é de R$ ___________ (Valor Expresso), a ser pago em ___________ parcelas mensais de R$ __________ (Valor Expresso), iniciando-se a primeira no dia ______________.

DO PRAZO

Cláusula 4ª. A mercadoria deverá ser entregue ao COMPRADOR até o dia ________.

DA MULTA

Cláusula 5ª. Caso a mercadoria seja entregue fora das especificações acertadas, o VENDEDOR pagará multa de R$ ____________(Valor Expresso), além do pagamento de perdas e danos que possa vir a causar ao COMPRADOR.

Cláusula 6ª. Qualquer das partes que infringirem alguma das cláusulas estabelecidas neste contrato ficarão sujeitas ao pagamento de multa de R$ __________ (Valor Expresso), que reverterá em benefício da outra parte, sem prejuízo de outras penalidades apuráveis em eventual demanda judicial.

Cláusula 7ª. Se a mercadoria não for entregue no prazo estabelecido, o VENDEDOR pagará multa de R$ __________(Valor Expresso), além de eventuais perdas e danos causados ao COMPRADOR.

DO FORO

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de __________;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Comprador)

(Nome e assinatura do Vendedor)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

_____

Com Garantia

Pelo presente instrumento particular, de um lado ____________________, empresa estabelecida na ___________________, nº _________, Bairro _________________, cidade_______, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________, doravante simplesmente denominado MUTUANTE e do outro lado  ______________________, empresa estabelecida na Rua _____________________, nº _________, Bairro ________________________– cidade_____________ inscrita no CNPJ sob o nº _________________________, doravante simplesmente denominado MUTUÁRIA, têm entre si justo e contratado as cláusulas e condições abaixo enumeradas:

Cláusula 01 – O MUTUANTE efetuará empréstimo ao MUTUÁRIA no valor de R$ 1_________________ (extenso) que, por solicitação do MUTUÁRIA, o valor ora emprestado será realizado nas seguintes condições:

a) 01 cheque no valor de R$ _______________ (___________________)

b) 01 cheque no valor de R$ _____________________ (extenso), em moeda corrente do país para

Cláusula 02 – A MUTUÁRIA, declara ter recebido a quantia acima indicada, aceitando as condições estipuladas, comprometendo-se a realizar a restituição dentro do prazo estabelecido, garantindo o empréstimo se e quando lhe for exigido.

Cláusula 03 – A MUTUÁRIA, pagará taxa de juros de ______ % ao mês.

Cláusula04 – Para pagamento, a MUTUÁRIA entregará à MUTUANTE _________ cheques, mensais e subsequentes, no valor individual de R$ _____________ (extenso) sendo o vencimento do primeiro em ___/___/___

Cláusula 05 – Se a MUTUÁRIA deixar de pagar no prazo qualquer das parcelas discriminadas neste contrato, o MUTUANTE poderá levar a protesto e/ou notificar a MUTUÁRIA para no prazo de 15 (quinze) dias purgar a mora acrescida de juros moratórios de ___% ao mês ou fração de mês desde a data do vencimento até o efetivo pagamento, sob pena de ação de execução judicial ou rescisão deste contrato por inadimplência.

Cláusula 06 – Haverá antecipação da dívida da MUTUÁRIA, que poderá ser exigida integralmente se qualquer das prestações avançadas não for paga na data de seu vencimento, se a MUTUÁRIA tiver seus títulos protestados, se entrar em estado de insolvência ou concordata ou sofrer medidas que afetem os direitos creditórios do MUTUANTE, e se a MUTUÁRIA descumprir as obrigações contratuais.

Cláusula 07 – A MUTUÁRIA se compromete a pagar as despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, caso haja recurso às vias judiciais para obrigá-lo a cumprir o presente contrato.

Cláusula 08 – Para dirimir quaisquer dúvidas que venham a surgir em decorrência deste contrato fica eleito o foro da Comarca da ___________, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo com todas as disposições nele consignadas, as partes assinam esse instrumento particular, em duas vias de igual teor, ficando cada parte com uma via.

Local e Data

CNPJ:

Assinatura

CNPJ:

Assinatura:

            Testemunhas:

____________________________

____________________________

Com Hipoteca

Pelo presente instrumento particular, de um lado nome____________________________, nacionalidade_______________, estado civil__________, profissão_______________, inscrito(a) no CPF sob o n _______________ e no RG nº________________, residente e domiciliado(a) à endereço________________________________, denominado(a) MUTUANTE nome____________________________, nacionalidade_______________, estado civil__________, profissão_______________, inscrito(a) no CPF sob o n _______________ e no RG nº________________, residente e domiciliado(a) à endereço________________________________, denominado(a) MUTUÁRIO(a), firmam contrato de mútuo em dinheiro com garantia que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

Cláusula 1ª. Na data da assinatura deste contrato o(a) MUTUANTE empresta ao(à) MUTUÁRIO(a) a quantia de R$_______________(valor por extenso), mediante transferência bancária para conta de titularidade do(a) MUTUÁRIO(a), qual seja, conta corrente nº ________________, agência ______________, do Banco ___________.

Cláusula 2ª. O(a) MUTUÁRIO(a) assume o compromisso de restituir ao(à) MUTUANTE a quantia especificada na cláusula anterior, no dia __________ de ___________ de _______________, acrescida de atualização monetária calculada com base no INPC/IBGE, ou na falta deste com base no IGPM/FGV, além de juros de 1% (um por cento) ao mês calculados a partir desta data até o dia da efetiva quitação da dívida.

Cláusula 3ª. O(a) MUTUÁRIO(a) poderá a seu critério quitar a dívida antes da data de seu vencimento, de modo que a atualização monetária e os juros serão calculados até o dia do efetivo pagamento.

Cláusula 4ª. O(a) MUTUÁRIO(a) dá como garantia do cumprimento da obrigação, mediante hipoteca, um imóvel residencial situado à endereço completo____________________________, com área de ______________ m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob a Matrícula nº ______________, avaliado em R$ ______________ (valor por extenso).

Cláusula 5ª. Havendo impontualidade no cumprimento da obrigação pelo(a) MUTUÁRIO(a), este(a) incorrerá em multa de 3% (três por cento) sobre o valor corrigido e com juros do empréstimo, considerando-se este contrato como um título executivo extrajudicial de dívida líquida e certa, sujeitando-se o(a) MUTUÁRIO(a) ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da ação que poderá ser movida pelo(a) MUTUANTE para execução da dívida.

Cláusula 6ª. Poderá ainda o(a) MUTUANTE, a seu critério, adjudicar em seu nome ou de terceiro o imóvel dado em garantia pelo(a) MUTUÁRIO(a) na Cláusula 4ª em caso de inadimplência na quitação do empréstimo objeto deste contrato, sem prejuízo da multa especifica na Cláusula , correndo por conta do(a) MUTUÁRIO(a) as despesas advindas do ato.

Cláusula 7ª. A eventual tolerância do(a) MUTUANTE pela não pontualidade do(a) MUTUÁRIO(a) no cumprimento das obrigações contratuais constitui mera liberalidade e não importará novação, perdão ou alteração contratual.

Cláusula 8ª. Fica vedada a cessão e transferência do presente contrato, seja a que título for, sem a expressa concordância das partes.

Cláusula 9ª. O presente contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores.

Cláusula 10ª. As partes elegem o foro da comarca de ___________- UF_____ para solução de qualquer litígio ou questão decorrente deste contrato.

Para firmeza e prova, os contratantes assinam este instrumento em duas vias iguais, juntamente com duas testemunhas.

(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano)

(assinatura)
(nome do(a) mutuante)

(assinatura)
(nome do(a) mutuário(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) – Testemunha
CPF nº (informar)

Atualizado em: 29/10/2019 em: Modelos de Contratos