» » Modelo de Contrato de Experiência

Modelo de Contrato de Experiência

O contrato de experiência é um documento do qual o empregador e o empregado possuem um período determinado para avaliar-se quanto às expectativas. Para que seja válido é necessário que o empregador registre-o na Carteira de Trabalho.

No artigo 445 da Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de experiência não pode ultrapassar 90 dias, permitindo que seja prorrogado apenas uma vez.

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

Pelo presente instrumento de contrato de experiência, a empresa ___________________________ ____________,CNPJ _________________, com sede na  ____________________________ _______________, Nº____________, cidade de _________________________________, CEP _______________, estado___________________________, denominada doravante de EMPREGADOR, e o Sr._______________________________________________________, CPF _____________________, RG_______________, residente na ____________________ _____________________, Nº ____________, cidade de____________________________ _________, CEP _____________, estado________________________________, portador da CTPS _____________, Série ________, denominado doravante de EMPREGADO, estabelecem o presente contrato individual de trabalho, para fins de experiência, conforme legislação trabalhista regida pela CLT, e demais cláusulas a seguir:

Cláusula I – O empregado prestará serviços para o empregador na função de _________________ _______________.

Cláusula II – O empregado cumprirá 44 horas semanais de trabalho, de segundas a sextas-feiras, das ______ às ______.

Cláusula III – O empregador poderá requerer ao empregado a prestação de horas extras, nos termos da lei.

Cláusula IV – O empregado perceberá remuneração de R$ ________________ (___________________________________________________________________).

Cláusula V – Esse contrato será de _____ dias, com início em ___/___/_____ e término em ___/___/_____.

Parágrafo único – O presente contrato poderá ser prorrogado por mais _____ dias, respeitando o prazo de 90 dias, nos termos do artigo 445, parágrafo único da CLT.

Cláusula VI – O empregado deverá ressarcir ao empregador as importâncias relativas a quaisquer prejuízos ou danos que causar, seja por dolo ou culpa.

Cláusula VII – O empregado fica ciente dos regulamentos da empresa, conforme anexo.

Cláusula VIII – Após o término do contrato de experiência e permanecendo o empregado na empresa, continuarão valendo as cláusulas desse contrato.

E, por estarem de acordo com os termos desse contrato, assinam em 2 vias, ficando a primeira em posse do empregador e a segunda em posse do empregado.

 

________________________, ____ de _______________ de _________.

 

_________________________        ___________________________

Empregado                                                                    Empregador

_______________________        ___________________________

Testemunha                                                                    Testemunha

Modelo de contrato de experiência – 2

CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

1……………………………….(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (……………..), RG (……………………), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ;

2………………………………. (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (…………………..), RG (…………………), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ;

Firmam, nos termos da Lei, o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data de início da prestação de serviços, de acordo com as condições a seguir especificadas:

CLÁSULA I

O EMPREGADO acima designado, obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários do EMPREGADOR para exercer as funções de………………………….., mediante a remuneração de R$ (…..) , a ser paga mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia útil do mês.

Ressalva-se ao EMPREGADOR, o direito de proceder a transferência do empregado para outro cargo ou função que entenda que este demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal.

CLÁUSULA II

A prestação do serviço se dará de segunda a sexta, no horário de (…..)hs . Às (…..)hs., assegurado o direito ao gozo do intervalo de 1 (um) hora para a realização de suas refeições.

CLÁUSULA III

O EMPREGADO está ciente e concorda que a prestação de seus serviços se dará tanto na localidade de celebração do Contrato de Trabalho, como em qualquer outra Cidade, Capital ou Vila do Território Nacional, nos termos do que dispõe o § 1° do artigo 469, da Consolidação das Leis do Trabalho.

CLÁSULA IV

O EMPREGADO, declara estar recebendo no ato da assinatura deste contrato, o Regulamento Interno da Empresa cujas cláusulas fazem parte do Contrato de Trabalho e que a violação de qualquer delas implicará em sanção, cuja graduação dependerá da gravidade da mesma, podendo culminar na rescisão do contrato de Trabalho.

CLÁUSULA V

O EMPREGADO, sempre que causar algum prejuízo ao empregador, resultante de qualquer conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado a ressarcir ao EMPREGADOR por todos os danos causados, pelo que desde já fica o EMPREGADOR, autorizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, o qual fará, com fundamento no parágrafo único do artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho.

CLÁUSULA VI

O presente Contrato, terá a vigência de ………..dias, sendo celebrado para as partes verificarem reciprocamente, a conveniência ou não de se vincularem em caráter definitivo a um Contrato de Trabalho.

Fica ressalvada a possibilidade de prorrogação deste contrato de experiência, por uma vez, em igual período, respeitado o prazo de 90 dias.

E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Experiência em duas vias, ficando a primeira em poder do EMPREGADOR, e a segunda com o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo.

……………….., ……/……../……..

 

________________________

(nome) – empregador

________________________

(nome) – empregado

 

Testemunhas______________________

 

Testemunhas______________________

Atualizado em: 27/11/2018 em: Cartas de Emprego