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Modelos de Contrato de Compra e Venda

O contrato de compra e venda é um documento que destaca o consenso de vendedor e comprador para com as normas exigidas ou solicitadas durante a compra. É uma forma de assegurar a troca desses bens, sem que nenhum problema venha a acontecer no processo de pagamento. Ao acontecer a quebra do contrato, o mesmo pode ser um documento de prova judicial para a resolução do problema. Abaixo, você encontrará modelos deste contrato prontos para edita, imprimir e usar. Confira!

Simples

R$ ____________ (VALOR ESCRITO POR EXTENSO).

(NOME COMPLETO DO VENDEDOR E SEI CÔNJUGE), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (CONTAR REGIME DE BENS), (PROFISSÃO), (REGISTRO GERAL), (CPF), (MESMOS DADOS DO CÔNJUGE), residentes e domiciliando na Rua ___________________, nº _____, na cidade de ___________________________, Estado de _________________, aqui chamados simplesmente de VENDEDORES, declaram, pelo presente documento, que receberam, nesta data, de (NOME COMPLETO DO COMPRADOR), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (APRESENTAR SE HÁ REGIME DE BENS), (PROFISSÃO), (REGISTRO GERAL), (CPF), (MESMOS DADOS DO CÔNJUGE), ambos residentes e domiciliando na Rua ________________________, nº _______, na cidade de ___________________________, Estado de ______________________________________, aqui chamados simplesmente de COMPRADORES, a quantia de R$______,_______, em moeda corrente (se for em cheque, discrimina-lo), a título de PAGAMENTO TOTAL do preço de (VALOR DA NEGOCIAÇÃO) referente à COMPRA E VENDA do ______________________.

Através deste Recibo, os VENDEDORES dão plena e total quitação aos COMPRADORES que declaram nada mais ter a receber por parte dos VENDEDORES.

Local e Data, ____ de ____________________ de 20________.

Assinaturas:

_____________________________
Vendedor

_____________________________
Cônjuge do Vendedor

_____________________________
Comprador

_____________________________
Cônjuge do Comprador

De Imóvel

(NOME COMPLETO DO VENDEDOR E SEI CÔNJUGE), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (CONTAR REGIME DE BENS), (PROFISSÃO), (REGISTRO GERAL), (CPF), (MESMOS DADOS DO CÔNJUGE), residentes e domiciliando na Rua ___________________, nº _____, na cidade de ___________________________, Estado de _________________, aqui chamados simplesmente de VENDEDORES, declaram, pelo presente documento, que receberam, nesta data, de (NOME COMPLETO DO COMPRADOR), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (APRESENTAR SE HÁ REGIME DE BENS), (PROFISSÃO), (REGISTRO GERAL), (CPF), (MESMOS DADOS DO CÔNJUGE), ambos residentes e domiciliando na Rua ________________________, nº _______, na cidade de ___________________________, Estado de ______________________________________, aqui chamados simplesmente de COMPRADORES, têm entre si justo e contratado o que segue, que se obrigam a cumprir:

1 – O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário do imóvel situado à Rua ______________________, nº _______, Bairro __________________, Estado de _________________, constituído de (faça uma descrição completa do imóvel – você encontrará todas as informações na certidão de propriedade ou na escritura definitiva do imóvel), adquirido através de (escritura definitiva, instrumento particular de compra e venda, etc) averbada no _____ Registro de Imóveis desta Capital sob o nº de matrícula __________, resolve vendê-lo ao COMPRADOR, pelo valor de R$ __________ (valor p/ extenso), que deverá ser pago da seguinte forma:

2 – Na data do pagamento da segunda parcela, o VENDEDOR apresentará ao COMPRADOR os documentos abaixo relacionados, em perfeita ordem:

(Especifique e cite os documentos necessários. De acordo com cada negócio, pode haver a necessidade da apresentação de documentos específicos.)

3 – Na hipótese de pagamento em cheques, a quitação das parcelas e do negócio estará condicionada a compensação ou cobrança bancária correspondente.

4 – O presente Contrato é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando os contratantes por si, seus herdeiros ou sucessores.

5 – A posse do imóvel será transferida ao COMPRADOR no dia __/__/____, passando a responder por todos os impostos e taxas que recaírem sobre o imóvel, a partir desta data, ainda que lançados em nome do VENDEDOR.

6 – As partes elegem o foro da situação do imóvel, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste Contrato, correndo por conta da parte vencida, a multa ou pena convencional de 10% (dez por cento) sobre o valor do presente Contrato, além de despesas judiciais, extrajudiciais e honorários advocatícios da parte vencedora.

E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato, assinam este instrumento em 02 (duas) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

__________, __ de ____________ de 20______

_____________________________________
VENDEDOR

_____________________________________
COMPRADOR

_____________________________________
TESTEMUNHA
NOME:
RG:

_____________________________________
TESTEMUNHA
NOME:
RG:

De Veículo

VENDEDOR: (NOME) (CPF/CNPJ) (ENDEREÇO)

COMPRADOR: (NOME) (CPF/CNPJ) (ENDEREÇO)

Pelo presente documento, as partes supracitadas têm entre si justo e contratado a venda de um veículo (MODELO, DESCRIÇÃO, PLACAS), nos seguintes termos:

  1. O veículo é de propriedade do VENDEDOR, que comprova ao COMPRADOR mediante entrega do certificado número (Número do Certificado do Veículo) expedido pela DETRAN, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer ônus.
  2. O preço total do veículo é de R$ __________ (NÚMERO POR EXTENSO)
  3. O comprador pagará o veículo nas seguintes condições:

3.1  – R$___________ (NÚMERO POR EXTENSO), mediante pagamento à vista, representado por (dinheiro ou cheque – no caso de ser cheque, especificar o número e o banco do mesmo).

  1. As multas, impostos e taxas não quitados e incidentes sobre o veículo objeto do presente contrato, até a presente data, são de inteira e exclusiva responsabilidade do VENDEDOR, que assume o compromisso de pagar os respectivos montantes e apresentar seus comprovantes ao COMPRADOR no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da assinatura do presente contrato, sob pena de, não o fazendo, declarar-se em moratória perante o COMPRADOR, sujeitando-se ás ações cabíveis de cobrança e execução.
  2. O VENDEDOR apresenta, para concretização do negócio, negativa de multa, expedida pelo DETRAN, assumindo a responsabilidade cível e criminal pela autenticidade do respectivo documento. O COMPRADOR declara ter recebido respectivo documento original, lido e de acordo, sem, contudo, declinar do direito de cobrança dos eventuais encargos mencionados na cláusula anterior.
  3. O COMPRADOR compromete-se, no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do presente contrato, a providenciar, junto ao DETRAN, o registro da respectiva transferência de propriedade, sob pena, de não o fazendo, vir a responder pelos encargos, multas e demais cominações decorrentes de sua omissão.

Local e data:

_________________________________

VENDEDOR

_________________________________

COMPRADOR

Testemunhas:

_____________________________________________________

NOME E RG:

_____________________________________________________

NOME E RG:

De Terreno


(NOME COMPLETO DO VENDEDOR E SEI CÔNJUGE), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (CONTAR REGIME DE BENS), (PROFISSÃO), (REGISTRO GERAL), (CPF), (MESMOS DADOS DO CÔNJUGE), residentes e domiciliando na Rua ___________________, nº _____, na cidade de ___________________________, Estado de _________________, aqui chamados simplesmente de VENDEDORES, declaram, pelo presente documento, que receberam, nesta data, de (NOME COMPLETO DO COMPRADOR), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (APRESENTAR SE HÁ REGIME DE BENS), (PROFISSÃO), (REGISTRO GERAL), (CPF), (MESMOS DADOS DO CÔNJUGE), ambos residentes e domiciliando na Rua ________________________, nº _______, na cidade de ___________________________, Estado de ______________________________________, aqui chamados simplesmente de COMPRADORES.

       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Terreno à Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente


Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda, realizada entre VENDEDOR e COMPRADOR, do terreno situado na Rua _____________________, nº _____, bairro ___________, Cep ___________, Cidade ___________, no Estado __________, possuindo as seguintes descrições:(Descrever o terreno, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, por este adquirido através de ___________ (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o terreno), registrado no Cartório de Registro de Imóveis no dia ___/____/____, conforme cópia de documento anexa, livre de qualquer vício ou ônus.

Cláusula 2ª. O COMPRADOR se obrigará ao pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o terreno a partir do momento em que for assinado este instrumento, mesmo que o lançamento seja feito em nome do VENDEDOR ou de terceiros.

       Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste contrato.

       Cláusula 4ªA posse do terreno passará ao COMPRADOR quando da assinatura deste instrumento até o momento do pagamento do valor previsto neste instrumento.

       Cláusula 5ª. Quando da assinatura deste contrato, o VENDEDOR disponibilizará o terreno ao COMPRADOR livre de qualquer impedimento que impeça a livre fruição da posse por este último.

Cláusula 6ª. Caso alguma das partes descumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a _________% do valor da venda do terreno.

       Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ _________ (VALOR POR EXTENSO), à vista, a ser paga no dia ___/___/___.

       Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

Cláusula 9ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o terreno, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto.

   Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ___________,

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas:

Local e data:

_________________________________

VENDEDOR

_________________________________

COMPRADOR

Testemunhas:

_____________________________________________________

NOME E RG:

_____________________________________________________

NOME E RG:

Atualizado em: 15/10/2019 em: Modelos de Contratos