Há diversas formas contratuais que estipulam normas e nos asseguram diante de relações comerciais, esse é o caso do Contrato de comissionamento de vendas sobre o qual falando abaixo, dispondo ainda de um modelo pronto. Confira:
O que é Contrato de comissionamento de vendas?
A prática de comissionamento se refere ao meio de recompensar os vendedores pelas suas vendas, uma forma de estipular metas e incentivar ao melhor resultado no trabalho, o que é interessante tanto para o empregado quanto para o empregador.
Mas diante disso, surge também a necessidade de um contrato para estipular pontos a serem correspondidos, formalizando essa relação e trazendo amparo legal para ambas as partes envolvidas, que terão como certificar o acordo anteriormente feito.
Para que serve o Contrato de comissionamento de vendas?
Ao longo das cláusulas desse tipo de contrato, vamos percebendo sua importância, já que elas estão atreladas a redação de pontos que devem ter sido anteriormente instituídos, como a quantidade referente a metas e a porcentagem que será dada como comissão.
Além disso, há a identificação dos envolvidos e especificação de vigência do contrato, estabelecendo as normas a serem cumpridas por cada parte de acordo com sua função contratual, evitando que hajam desentendimentos futuros, inclusive judicialmente.
Modelo pronto
CONTRATO DE COMISSIONAMENTO DE VENDAS
____________________________ pessoa jurídica de direito privado, ligada ao CNPJ de nº ____________________ e endereçada em ____________________________________ é aqui descrita como CONTRATANTE por meio da representa de _______________________ no cargo de _________________________, identificado pelo RG nº _________________________ e CPF nº ____________________________.
De outro lado, está _______________________ identificado pelo RG nº _________________________ e CPF nº ____________________________, residente em _________________________________, aqui descrito como CONTRATADO.
Ambos, diante de suas obrigações próprias, acordam as seguintes cláusulas para a prática do comissionamento:
CLÁUSULA I, DO OBJETO
O presente contrato estabelece a relação de comissão mediante as vendas estipuladas ao CONTRATADO, o que será feito com base na venda de _________________________.
CLÁUSULA II, DA VIGÊNCIA
Tal contrato possui duração estipulada de ___ meses, devendo se encerrar em __/__/____, podendo ser prorrogado de acordo com os resultados obtidos. A intenção de renovação deve ser anunciado em até ___ dias antes da conclusão do contrato.
CLÁUSULA III, DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
É de responsabilidade do CONTRATANTE a disponibilização de materiais para venda, bem como das informações para efetivação da mesma, se responsabilizando inclusive por possíveis custos para que essa possível alcançar a meta de vendas.
Para além disso, fica acordado que o CONTRATANTE deverá _______________________________________________________________________________________________________________.
CLÁUSULA IV, DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
A venda dos produtos estipulados deverá ser realizada em _______________________, podendo ser realizada divulgação em _____________________________, informando sempre de forma séria sobre o produto e seus benefícios. O pagamento deverá ser feito diretamente ao CONTRATADO, bem como solicitações de pedido.
Para além disso, fica acordado que o CONTRATANTE deverá _______________________________________________________________________________________________________________.
CLÁUSULA V, COMISSÕES
Fica estipulada a porcentagem de ___% como recebimento por venda, sendo esse valor pago no dia ___ de cada mês.
O valor não será recebido em caso de cancelamento de compra ou se a venda for realizada fora dos termos estipulados.
CLÁUSULA VI, DO FORO
Assim, elegemos o Foro da Comarca _________________________ para que seja resolvidas quaisquer questões atreladas ao Contrato.
(Cidade), (data).
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Assinatura do Contratante_____________________________
Assinatura do Contratado
Atualizado em: 12/04/2023 na categoria: Cartas Comerciais