Primeiramente, a palavra “concessão” significa: consentimento ou permissão. Ou seja, uma carta de concessão será um documento emitido pela Previdência Social para o solicitante, para informar se eles permitiram que o mesmo desfrute do que foi solicitado.
Geralmente, Cartas de Concessão informam se benefícios como aposentadorias, pensões, auxílios ou benefícios assistenciais, foram concedidos para o solicitante.
Cartas de Concessão de benefício, vem acompanhadas de uma explicação de uma formula de cálculo para apuração de renda mensal inicial, também traz muitas informações da instituição que será responsável pelo pagamento.
Para Que Serve?
Essa carta mostrará ao solicitante, o consentimento do banco com o seu benefício que será aplicado. Ou seja, sem essa concessão, ou permissão do banco, você não poderá usufruir de nenhum tipo de benefício.
Vale lembrar que é de extrema importância que o documento seja guardado com muito cuidado, porque além da Memória de Cálculo dos valores, ele terá a certidão utilizada para recebimento de PIS/PASEP/FGTS, datas de pagamento e formas de pagamento.
Dúvidas Respondidas
Como posso consultar a Carta de Concessão?
O contribuinte deverá se dirigir pessoalmente, acessar o seu site ou entrar em contato com o telefone da instituição. Com isso, deverá fazer a solicitação do benefício cobertos pela Providência Social.
Após essa solicitação, o contribuinte poderá acompanhar seu requerimento junto ao INSS a partir dos mesmos meios citados (agência mais próxima, site ou telefone).
O que é Memória de Cálculo?
A memória de cálculo, é a formula usada para demonstrar como o valor do benefício foi calculado. Esse calculo soma todo o tempo de contribuição e as somatórias dos salários corrigidos.
Minha solicitação foi negada, e agora?
Caso a sua solicitação seja negada, você pode pedir explicações ao órgão emissor (INSS/Providência Social). Esteja atento também, se sua solicitação atende a todos os requerimentos do processo.
Você terá 30 dias para solicitar uma revisão do processo. Leia o documento informando que o pedido foi negado e entenda as razões do mesmo, a partir disso você poderá repetir a solicitação, juntamente com toda a documentação anterior e documentações das mudanças efetuadas.
Posso imprimir o documento, caso ele não chegue pelo correio?
Sim, além de acompanhar o documento via internet, é importante ter uma versão impressa. Caso os correios não a enviem, você tem a total liberdade para imprimir o documento do site.
Atualizado em: 19/08/2022 na categoria: Sem categoria