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Modelo de Acordo Extrajudicial

O acordo extra judicial é um acordo feito entre duas partes, uma devedora e a outra credora, para sanar a dívida, sem precisar do poder judiciário. Segue um modelo deacordo extra judicial:

INSTRUMENTO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

Pelo presente instrumento, de um lado ___________________, ___________________, ___________________, ___________________, inscrito no CPF sob o nº ___________________e no RG nº ___________________, residente e domiciliado à________________________________, doravante denominado(a) DEVEDOR(a), e de outro lado (___________________, ___________________, ___________________, ___________________, inscrito no CPF sob o nº ___________________e no RG nº ___________________, residente e domiciliado à________________________________,doravante denominado(a) CREDOR(a), ajustam o presente termo de acordo, com efeitos de confissão de dívida, que será regido pelas condições seguintes.

Cláusula 1ª. O(a) DEVEDOR(a) reconhece que possui uma dívida para com o(a) CREDOR(a), com origem em (informe de onde se originou a dívida que está sendo acordada).

Cláusula 2ª. A dívida mencionada na cláusula anterior é confessada será paga pelo(a) DEVEDOR(a) ao(à) CREDOR(a) pela importância de R$ _.___,__ (___________________), em 8 (oito) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ ____,__ (___________________), com vencimento todo dia 10 (dez) de cada mês, vencendo a primeira em __________ e a última em __________.

Cláusula 3ª. As parcelas especificadas na cláusula anterior serão pagas mediante depósito na conta bancária do(a) CREDOR(a), junto ao Banco ___________________, agência ___________________, conta corrente ___________________.

Cláusula 4ª. Eventual inadimplência no pagamento das parcelas importará em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, além de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, podendo ainda o(a) CREDOR(a), à sua escolha, promover a execução judicial de todas as parcelas vincendas, além de custas e honorários advocatícios.

Cláusula 5ª. Caso ocorra tolerância do(a) CREDOR(a) por qualquer descumprimento à cláusulas deste instrumento, isso se dará por mera liberalidade, não implicando em novação ou modificação das cláusulas estabelecidas.

E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

________________________________, ___ de ___ de ___.

________________________________

(nome do(a) devedor(a))

________________________________

(nome do(a) credor(a))

________________________________

(nome da testemunha) – Testemunha
CPF nº ______________________

________________________________

(nome da testemunha) – Testemunha
CPF nº ______________________

 

Atualizado em: 10/01/2019 em: Modelos de Documentos